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TJ-PE absolve homem devido a ingresso de policiais em domicílio sem consentimento
Sem o consentimento livre e voluntário para o ingresso de policiais na residência, é nula a prova obtida a partir da busca domiciliar. Assim, a 3ª Câm
Ataque a autoridades: juíza retira sigilo de decisões sobre suspeitos
Segundo nota divulgada pela Justiça Federal do Paraná, medida foi tomada após pedido do delegado da PF que conduz as investigações.
Leandro Boldrini é condenado a mais de 31 anos de prisão pela m0rte do filho Bernardo
Leandro Boldrini, pai de Bernardo Uglione Boldrini, foi condenado a 31 anos e oito meses de prisão, nesta quinta-feira (23), pela morte do filho de 11
Mãe acusada de m4tar filho a fac4das que estava deitado na cama é condenada a 5 anos em regime aberto
A mãe acusada de matar o filho a facadas enquanto ele estava deitado na cama foi condenada por júri popular, nesta quarta-feira (22), a 5 anos e 5 mes
Motorista de aplicativo é encontrado m0rto no MT; bilhete encontrado em carro cita p3d0filia
Um motorista de aplicativo foi encontrado morto no município de Sorriso, no Mato Grosso. A vítima foi encontrada dentro de um veículo, em uma valeta,
Medida protetiva de se manter afastado não perde eficácia se o casal reatar
A eventual reconciliação do casal após o deferimento de medida protetiva de urgência da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha) não afasta o crime previsto p
Para fins de inelegibilidade, posse de arma de uso restrito é crime hediondo, diz TSE
Para os fins da inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, o crime de posse de arma, acessórios e munições de uso restrito deve ser conside
Lula diz ver ‘armação’ de Moro com plano de morte, mas que não ‘atacará sem provas’; ex-juiz rebate
Para presidente, se for comprovado que o plano para matar o ex-juiz é armação, Moro vai “ficar mais desmascarado ainda”. Ex-ministro rejeitou os comentários de Lula e disse que se algo acontecer a ele ou sua família “a culpa será de Lula”.
Advogado acusado de transmitir ‘salves’ entre membros de facção criminosa no RN é condenado
Um advogado acusado de transmitir recados entre membros de uma facção do Rio Grande do Norte foi condenado a uma pena de 4 anos e 9 meses de reclusão,