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Aprovada no Senado, proposta seguirá para a sanção do Presidente e aumenta pena para donos de desmanches

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A 8ª turma Cível do TJ/DF manteve decisão que negou pedido de pensão alimentícia feito por advogado a ex-esposa e, ainda, condenou o autor ao pagament

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Uma advogada foi condenada a três anos e seis meses de reclusão pelo crime de organização criminosa no Rio Grande do Norte. A investigação apontou que

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Ao entrar em um posto de gasolina, toda atenção é necessária, visto que frentistas e donos do próprio estabelecimento estão aplicando golpes.

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A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) afastou das funções os policiais militares suspeitos de

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O anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso após estuprar uma paciente sedada durante um parto, no Rio de Janeiro, teve o registro profissional ca

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A Justiça Eleitoral aceitou a denúncia contra quatros suspeitos de ataques cibernéticos contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em outubro de 2020

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Um dos suspeitos da tentativa de homicídio contra o advogado criminalista Marcos Vinícius Borges foi preso no domingo (26), quando confessou a autoria

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A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela desista de pedir na Justiça o divórcio e a fixa

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O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro de vulnerável quando a violência for praticada por médico ou profissional de saúde co

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