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Para STJ, autorização dada a PMs por quem guarda drogas em casa é duvidosa
É duvidosa a informação de que um suspeito, sabendo da existência de entorpecentes no interior da própria residência, tenha autorizado a entrada dos p
“Não é porque um policial alega que um fato ocorreu que a justiça criminal deva acreditar ser verdadeiro”, diz STJ ao absolver acusado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do ministro Rogério Schietti, concedeu habeas corpus para absolver um homem condena
Donos de carros roubados em 2022 estão recebendo reembolso do Governo!
Confira quais os requisitos para receber um reembolso do Governo em caso de carro roubado no estado de São Paulo em 2022!
Polícia Federal apreende livros que propagam ideias nazistas em casa de idoso
A Polícia Federal do Espírito Santo cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de um idoso em Guarapari. O alvo foi a residência de um idoso de 7
PGR pede ao STF que declare imprescritível o crime de trabalho escravo
O procurador-geral da República, Augusto Aras , ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o crime d
Juiz e MP não podem dizer quais provas são importantes para defesa, diz STF
Não cabe à autoridade judicial ou ao Ministério Público determinar quais provas são importantes para a defesa, e tal postura pode acarretar na repetiç
Call center fake e roteiro para enganar aposentados: como agia bando preso no Rio
Bandidos presos no Rio comemoravam ganhos de mais de R$ 300 mil em todo o país aplicando golpe do consignado em aposentados
Integrante de grupo neonazista é condenado a 12 anos de prisão por ataque a judeus em 2005
Leandro Maurício Patino Braun foi condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificado, enquanto outros dois réus foram absolvidos.
MP denuncia cabeleireiro por racismo, homofobia e injúria: ‘Não contrato preto’, ‘gorda’ e ‘viado’
O Ministério Público (MP) denunciou nesta semana um cabeleireiro e empresário de São Paulo à Justiça por racismo, homofobia e injúria racial após ele
Perícia encontra em telefone de Elize Matsunaga documento original usado para ‘limpar’ antecedentes dela
A perícia da Polícia Científica de Sorocaba (SP) concluiu na segunda-feira (27) que o atestado de antecedentes criminais falsificado em nome de Elize
