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O procurador-geral da República, Augusto Aras , ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o crime d

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Não cabe à autoridade judicial ou ao Ministério Público determinar quais provas são importantes para a defesa, e tal postura pode acarretar na repetiç

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Bandidos presos no Rio comemoravam ganhos de mais de R$ 300 mil em todo o país aplicando golpe do consignado em aposentados

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Leandro Maurício Patino Braun foi condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificado, enquanto outros dois réus foram absolvidos.

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O Ministério Público (MP) denunciou nesta semana um cabeleireiro e empresário de São Paulo à Justiça por racismo, homofobia e injúria racial após ele

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A perícia da Polícia Científica de Sorocaba (SP) concluiu na segunda-feira (27) que o atestado de antecedentes criminais falsificado em nome de Elize

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Aprovada no Senado, proposta seguirá para a sanção do Presidente e aumenta pena para donos de desmanches

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A 8ª turma Cível do TJ/DF manteve decisão que negou pedido de pensão alimentícia feito por advogado a ex-esposa e, ainda, condenou o autor ao pagament

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Uma advogada foi condenada a três anos e seis meses de reclusão pelo crime de organização criminosa no Rio Grande do Norte. A investigação apontou que

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Ao entrar em um posto de gasolina, toda atenção é necessária, visto que frentistas e donos do próprio estabelecimento estão aplicando golpes.

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