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Fiscalização de Várzea Grande notifica oito empresas com sede em Cuiabá
Caminhões atravessaram a ponte carregados de entulho. Algumas empresas são reincidentes e foram pegas, em outras operações, em flagrante de crime ambiental

Vazar fotos de Marília Mendonça no IML é crime? Advogados respondem
Nesta quinta-feira, 13, foram vazadas fotos exclusivas do inquérito policial que trata do acidente aéreo e da morte da cantora Marília Mendonça, ocorr

Paulo Cupertino, acusado de ass4ssin4r ator Rafael Miguel e família, irá a júri popular em SP
O empresário Paulo Cupertino Matias, de 51 anos, acusado de assassinar o ator Rafael Miguel e seus pais, em junho de 2019, irá a júri popular em São P

Juíza do caso de Daniel Alves impede que psicóloga contratada por ele examine vítima
A defesa de Daniel Alves sofreu mais um insucesso no caso enfrentado pelo brasileiro. A juíza responsável pelo processo do jogador rejeitou o pedido d

Ministro do STJ revoga preventiva de primário baseada em quantidade de droga
Por considerar a medida excessiva, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, revogou, em decisão liminar, a prisão preventiva

Bancos são condenados a indenizar vítimas de sequestros-relâmpagos
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou quatro bancos a indenizar clientes que foram vítimas de sequestros-relâmpagos e obrigados a fornecer cartõ

Justiça indeniza advogado idoso que teve carteira da OAB recusada em ônibus
A 5ª Turma Recursal de Salvador quadruplicou o valor da indenização por dano moral a ser paga a um advogado cuja carteira da OAB não foi aceita como d

Pesquisa do direito internacional impacta jurisprudência
Professor Valério Mazzuoli, da UFMT, é o mais citado da América Latina

STJ mantém ação penal que analisa suposto cartel de combustíveis no DF
A 6ª turma do STJ negou HC e manteve ação penal que analisa suposto cartel de combustíveis no DF. Segundo o colegiado, a denúncia “identificou o réu,

Personal trainer é preso após agredir namorada dentro de academia em Goiás; vídeo
A Polícia Civil de Goiás prendeu o personal trainer Douglas Ferreira pelos crimes de dano, lesão corporal, injúria e ameaça contra a ex-namorada, Raís