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Ministro do STJ revoga preventiva de primário baseada em quantidade de droga
Por considerar a medida excessiva, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, revogou, em decisão liminar, a prisão preventiva
Bancos são condenados a indenizar vítimas de sequestros-relâmpagos
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou quatro bancos a indenizar clientes que foram vítimas de sequestros-relâmpagos e obrigados a fornecer cartõ
Justiça indeniza advogado idoso que teve carteira da OAB recusada em ônibus
A 5ª Turma Recursal de Salvador quadruplicou o valor da indenização por dano moral a ser paga a um advogado cuja carteira da OAB não foi aceita como d
Pesquisa do direito internacional impacta jurisprudência
Professor Valério Mazzuoli, da UFMT, é o mais citado da América Latina
STJ mantém ação penal que analisa suposto cartel de combustíveis no DF
A 6ª turma do STJ negou HC e manteve ação penal que analisa suposto cartel de combustíveis no DF. Segundo o colegiado, a denúncia “identificou o réu,
Personal trainer é preso após agredir namorada dentro de academia em Goiás; vídeo
A Polícia Civil de Goiás prendeu o personal trainer Douglas Ferreira pelos crimes de dano, lesão corporal, injúria e ameaça contra a ex-namorada, Raís
Pastor é preso por abusar da sobrinha de 14 anos e diz que “precisava ser curado através do s3xo”
Um pastor foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (11) por posse sexual mediante fraude contra uma parente menor de idade na Zona Oeste
Advogada m4ta vizinha com tiro para defender amiga chamada de ‘sapatão’ em MG
Uma mulher de 43 anos foi morta com um tiro no rosto pela vizinha nesta segunda-feira (10) em Lambari (MG). Segundo a Polícia Militar, a autora do dis
TJ-SP absolve acusado em razão de atuação ilegal da Guarda Civil Municipal
Os guardas civis municipais não podem atuar em policiamento ostensivo e em atividade investigativa, atribuições que são exclusivas da Polícia Militar
Bancos lançam programa de prevenção à violência contra mulher
Iniciativa é uma parceria entre a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e entidades sindicais de bancários. Reivindicação das trabalhadoras da categoria, projeto foi incorporado à convenção coletiva do setor.
