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PGR denuncia Sergio Moro ao Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou o…
Perda de cargo público por condenação criminal não é automática, reitera STJ
A perda de cargo ou da função pública em razão de condenação criminal…
STJ: Descoberta de drogas com suspeito NÃO autoriza polícia a entrar em sua casa sem consentimento
A apreensão de drogas na posse de uma pessoa não é motivo suficiente…
Conselheiro federal da OAB, advogado baiano pede afastamento de desembargador que ofendeu nordestinos
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o baiano Luiz Coutinho, pediu o afastamento do desembargador Mário Helton Jorge, do Trib
Fiscalização de Várzea Grande notifica oito empresas com sede em Cuiabá
Caminhões atravessaram a ponte carregados de entulho. Algumas empresas são reincidentes e foram pegas, em outras operações, em flagrante de crime ambiental
Dados do inquérito sigiloso sobre morte de Marília Mendonça vazam na internet
Na noite desta quinta-feira (13), as fotos da autópsia do corpo de Marília Mendonça vazaram, e a assessoria da cantora sertaneja
Advogado da família de Marília Mendonça culpa Estado por vazamento de fotos
A memória da imagem da cantora Marília Mendonça foi violada pelo vazamento de imagens da autópsia no Instituto Médico Legal (IML) de Caratinga, Região
Alexandre de Moraes manda PF ouvir Bolsonaro em até 10 dias sobre o 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (14) que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento do
Desagravo ao juiz: AMAB diz que magistrado foi ‘violado’ e presta ‘total solidariedade’
Após a grande repercussão do caso do advogado que teve atendimento negado pelo juiz da 3ª Vara de Sucessões de Salvador (BA), conforme mostrado pela J
TJ/SP condena homem por ofensa racista no WhatsApp: “preto imundo”
A 7ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de um réu que cometeu racismo e ameaçou a integridade física de outro homem em mensagens
