crime
Espiada secreta! Bisbilhotar o celular do parceiro sem autorização é crime?
Pesquisa recente revela que quase metade das pessoas já mexeram no celular do namorado ou namorada sem permissão. Caso é grave!
TJ-SP envia à 1ª instância ação contra ex-deputado que apalpou colega na Alesp
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou…
CCJ aprova aumento de penas para corrupção e improbidade administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
Mulher que aplicou golpe para custear casamento de luxo vira ré na Justiça
A 1ª Vara Criminal de Taguatinga aceitou a denúncia oferecida pelo…
Isenção para encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas é mantida
Anúncio foi feito pelo ministro Fernando Haddad. Segundo ele, o presidente Lula orientou a equipe econômica a buscar outras soluções para acabar com a sonegação de sites internacionais.
PGR denuncia Sergio Moro ao Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou o…
Perda de cargo público por condenação criminal não é automática, reitera STJ
A perda de cargo ou da função pública em razão de condenação criminal…
STJ: Descoberta de drogas com suspeito NÃO autoriza polícia a entrar em sua casa sem consentimento
A apreensão de drogas na posse de uma pessoa não é motivo suficiente…
Conselheiro federal da OAB, advogado baiano pede afastamento de desembargador que ofendeu nordestinos
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o baiano Luiz Coutinho, pediu o afastamento do desembargador Mário Helton Jorge, do Trib