crime
STJ reafirma que preventiva após condenação por Tribunal do Júri é ilegal
É ilegal a execução provisória da pena como consequência automática…
Maio Amarelo: o que você pode fazer por um trânsito mais seguro
Acidentes fatais aumentam em todo o país, mas atitudes simples podem reverter um cenário desolador
Polícia prende dupla por envolvimento no ass4ssin4to do advogado Ronaldo Oliveira, em Caxias
A Polícia Civil prendeu, na manhã desta quinta-feira (4), dois homens…
Arcabouço fiscal ‘só vinga’, aumentando peso da carga tributária
Montante anual pago por contribuinte em impostos poderá subir a astronômicos R$ 3,58 trilhões
Produzir prova contra pessoa que está em local de buscas é válido, diz TJ-SP
Há encontro fortuito de provas quando a prova de uma infração penal…
Congresso Nacional quer mais rigor para arcabouço fiscal
Principal polêmica envolve impeachment presidencial, em caso de descumprimento de metas
Tribunal nega habeas corpus a advogado suspeito de furto de moedas digitais
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou…
CPI dos Fios: Até abril, CET registra 2.223 falhas em semáforos da capital por furtos de cabos
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Vergonha no trabalho não é motivo para revogação do uso de tornozeleira eletrônica
A existência de condições pessoais favoráveis como ser réu primário…
Justiça arquiva processo de advogada que fez declaração xenofóbica contra nordestinos durante as eleições
A Justiça Federal arquivou o processo referente ao caso da…
