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Justiça aumenta pena do acusado de m4tar advogado dentro de escritório da vítima
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí…
Combate ao feminicídio: PGR pede ao Supremo que proíba uso da tese da legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra é inconstitucional e não pode…
Padrasto é condenado a 1.080 anos de prisão por estvpr0 de enteada em SC
Um homem foi condenado a 1.080 anos de prisão por estupro contra…
STJ manda soltar porteiro reconhecido apenas por foto em 62 processos
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou…
Ação penal por registro da intimidade s3xu4l não depende da vontade da vítima
O delito de registro não autorizado da intimidade sexual, previsto no…
Uber deve indenizar motorista banido da plataforma por denúncia de assédio
O contrato entre particulares não exclui a necessidade do…
Juíza que estacionou em vaga para PCD em shopping no RS é investigada por injúria discriminatória
A juíza de direito Lourdes Helena Pacheco da Silva está sendo…
Prefeito vira réu acusado de sedar mulher e realizar aborto em motel
O médico e atual prefeito do município de Carolina (MA), Erivelton…
Preso que solicita entrega de drogas em presídio não comete crime, decide STJ
A mera solicitação, sem a efetiva entrega da droga ao destinatário…
Juiz afirma que recusar transporte de cão-guia é “mero dissabor cotidiano”
Câmera de segurança registrou carro da Uber com as portas fechadas…
