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Juíza Gabriela Hardt se declara suspeita para julgar empresário Tony Garcia, delator da Lava Jato
Em despacho proferido no final da tarde de segunda (5), a juíza…
Advogada, bacharel em direito e PM são investigados suspeitos de coagir clientes para contratar defesa em MT
Uma advogada, uma bacharel em direito e um funcionário público foram…
Qual é o valor da multa por dirigir embriagado?
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Trancada ação contra advogada acusada de falsa comunicação de crime
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Jovem de 17 anos, ex-namorado da adolescente de 13, que estava grávida…
Tráfico de drogas: Demonstrar medo ao ver viatura não configura ‘fundada suspeita’, diz STJ
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CCJ aprova perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
STJ manda Justiça de SP analisar regime aberto a Anna Carolina Jatobá
Nesta terça-feira, 30, 5ª turma do STJ determinou que o juízo da…
Auditor da Receita Estadual de São Paulo é preso com R$ 2 mil na cueca
Um auditor da Receita Estadual de São Paulo foi preso em flagrante…
STJ vai definir se roubo contra vítimas diferentes, em um mesmo contexto fático, configura concurso formal
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do…
