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Jovem de 17 anos, ex-namorado da adolescente de 13, que estava grávida…
Tráfico de drogas: Demonstrar medo ao ver viatura não configura ‘fundada suspeita’, diz STJ
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CCJ aprova perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno
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STJ manda Justiça de SP analisar regime aberto a Anna Carolina Jatobá
Nesta terça-feira, 30, 5ª turma do STJ determinou que o juízo da…
Auditor da Receita Estadual de São Paulo é preso com R$ 2 mil na cueca
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STJ vai definir se roubo contra vítimas diferentes, em um mesmo contexto fático, configura concurso formal
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do…
Juíza manda soltar homem que m4tou motorista de app: ‘sem razoabilidade’
A juíza Karen Castro dos Montes mandou soltar o homem de 24 anos…
Lula quer ações para desenvolvimento sustentável da América Latina
Presidente recebe líderes de dez países da América do Sul no Palácio Itamaraty, na manhã desta terça-feira. À noite, chefes de estado jantam no Palácio da Alvorada.