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crime
Cantora Ludmilla vence processo de racismo contra Marcão do Povo
O apresentador Marcão do Povo foi condenado pelo crime de racismo…
CNJ nega ação de advogado que questionou remoção de sala de estado maior
Por falta de provas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou…
Tribunal aumenta pena de condenados por m4tar advogado durante processo por herança de R$ 7 milhões
O Tribunal de Justiça decidiu aumentar para mais de 32 anos de prisão…
STJ absolve homem acusado de tráfico que ficou em silêncio na delegacia
Conforme o artigo 186 do Código de Processo Penal, qualquer cidadão…
Advogadas que atuaram em defesa da menina que teve direito ao ab0rto legal negado após estvpr0 são indiciadas em SC
Duas advogadas que atuaram em defesa da menina de 11 anos que teve o…
“Macaca preta”: ‘Estado de embriaguez é insuficiente para afastar o dolo’, diz TJ em caso de injúria racial
Um homem que, em estado de embriaguez, ameaçou um vizinho e injuriou…
Ministro do STJ acata pedido e reduz pena de réu primário condenado por tráfico
Por considerar que houve ilegalidade na fundamentação da condenação…
Mulher é condenada após postagem ofensiva a ex-marido e atual companheira em rede social
Uma moradora do litoral norte do estado foi condenada por difamação…
ANPP não zera antecedentes para renovação de registro de arma
O fato de alguém ter aceitado fazer um acordo de não persecução penal…
Uso de linguagem jurídica para representar cliente não é calúnia
O advogado que se limita a traduzir o inconformismo do cliente em…
