crime
Estelionatário que aplicava golpes contra a própria mãe é condenado
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…
TJSP confirma condenação por perseguição após término de relacionamento
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Justiça manda Datena pagar R$ 88 mil por associar advogada à prostituição
A Justiça paulista determinou que o apresentador José Luiz Datena e a…
Agressão contra Moraes pode configurar crime contra o Estado Democrático de Direito, diz Lewandowski
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo…
TV Globo é processada por transfobia após reportagem do Fantástico
A TV Globo foi processada pela Defensoria Pública do Estado de São…
Para Fachin, correr ao ver a polícia não valida invasão residencial
O STF começou a julgar o ingresso de policiais em domicílio sem…
Advogado viraliza nas redes sociais ao falar sobre “Legalização do Poliamor” no Brasil
O Poliamor é a definição de um tipo de relacionamento simultâneo entre…
Projeto propõe punir com até 10 anos de prisão quem praticar “estelionato digital amoroso”
Um crime muito comum atualmente está na mira de uma deputada federal…
Governo recolhe propostas no Rio de Janeiro para o PPA
Plenárias já reuniram mais de 30 mil pessoas em 23 estados e no Distrito Federal. A plataforma do Brasil Participativo tem mais de 1,1 milhão de participantes e recebeu 6.923 propostas.
Advogados acusam desembargador de prática de ‘lawfare’; magistrado pede medidas junto à OAB-BA
O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Vicente…
