CRA
Nova tributação sobre setor de alimentos será debatida na CRA
Os critérios de incidência de tributos sobre alimentos na regulamentação da reforma tributária e seus efeitos sobre a cadeia produtiva do setor serão tema de audiência pública interativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária…
CRA aprova indicadores para classificar municípios quanto à segurança alimentar
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou projeto que define os índices estatísticos a serem usados na classificação dos municípios para aplicação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O objetivo é que mu…
Projeto prevê órgão para gestão de mão de obra rural avulsa
Tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) projeto que permite a criação de um órgão para gerir a contratação da mão de obra rural avulsa (PL 1.127/2024). A autora da proposta, senadora Margareth Buzetti (P…
Incentivo à energia renovável para produtores agrícolas está na pauta da CRA
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) poderá votar na quarta-feira (12), às 14h, proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção de energias renováveis. O Projeto de Lei (PL) 2.647/2022, da C&aci…
CRA aprova destinação de parte de recursos de loterias para o crédito rural
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto que destina parte do valor arrecadado com loterias ao financiamento do crédito rural. O projeto do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) recebeu voto favorável do relator, senador Jay…
CRA analisa incentivo à produção de biocombustíveis da agricultura familiar
O incentivo à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis está na pauta da Comissão de Agricultura (CRA). A comissão pode votar na quarta-feira (24) o PL 5.927/2023, que prevê estímulos para…
Agricultura familiar: CRA aprova aumento de compra para merenda escolar
O Projeto de Lei 212/2022, que aumenta o percentual de recursos para compra de merenda repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a serem gastos com alimentos comprados de agricultura familiar, avançou mais uma etapa. Aprovado na Comissão de Agricultu…
CMA e CRA debatem novo licenciamento ambiental
As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vão promover audiência pública conjunta na quarta-feira (31) para discutir o Projeto de Lei (PL 2.159/2021), sobre novas regras para licenciamento ambiental. O evento será inte…
