contratações
Municípios não são obrigados a instituir Regimes Jurídicos Únicos e podem contratar pela CLT
As administrações públicas federais, estaduais e municipais não são obrigadas a instituir Regimes Jurídicos Únicos (RJU), segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Após 24 anos, a maioria da Corte julgou pela constitucionalidade…
Relator vota pela cassação do governador do Rio de Janeiro; julgamento é adiado por 10 dias
Além do governador Cláudio Castro e do vice Thiago Pampolha, são investigados outras dez pessoas, entre o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputados e secretários estaduais, por suspeitas de corrupção. Denúncias…
TCE aponta solução para destravar duplicação de rodovia estadual
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) destravou o caminho para a duplicação da BR-163 ao apontar soluções para as contratações feitas pela concessionária responsável pelo trecho, a Nova Rota Oeste. A partir de mesa técnica conclu&…
F1: Russell elogia Albon e o crescimento da Williams
O piloto da Mercedes, George Russell, acredita que a Williams tem tudo para liderar o pelotão intermediário na Fórmula 1. Segundo Russell, a equipe britânica
F1: Consultor da Red Bull descarta aposentadoria em breve: “Contrato é até 2024”
Helmut Marko não pensa em se afastar de seu papel de consultor da Red Bull na F1. Após especulações de sua aposentadoria da função, o austríaco deixou
Detecção de erros e fraudes em contratações serão abordados em palestra
O controle das contratações por meio da prevenção e da detecção de erros e fraudes será abordado em mais uma palestra do ciclo sobre a Nova Lei de Licitações, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso por meio da Escola Superior d…
Capacitação sobre controle das contratações está com inscrições abertas
A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza capacitação online sobre o controle das contratações: Prevenção e detecção de erros e fraudes, no dia 26 de julho, das 9h às 11h. Clique aqui par…
Projeto que trata de contratações firmadas pelo poder público pode ser analisado na Câmara
Pleito do movimento municipalista reforçado na última Mobilização Municipalista e aguardando tramitação na Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 98/2023, que estabelece normas de finanças públicas voltadas às responsabilidade…
Novas regras do Minha Casa, Minha Vida entram em vigor nesta sexta
Medidas anunciadas no mês passado aumentam subsídio e reduzem taxa de juros para aquisição de imóveis por famílias de baixa renda, nas faixas 1 e 2 do programa.
TCE-MT realiza capacitação sobre governança e gestão de riscos em contratações
A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, das 9 às 11h do próximo dia 28, a capacitação “Governança e Gestão de Riscos em Contratações”.
Ministrado pelo auditor federal de Finan&cced…
