CONSULTA PÚBLICA
Últimos dias para contribuir com a Consulta Pública do FNDE
O prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 4/2024, aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para receber sugestões sobre as especificações técnicas de brinquedos de playground…
Sema disponibiliza consulta pública de processos de infrações ambientais e automatização de pagamentos
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) disponibilizou os módulo da consulta online de processos administrativos de infrações ambientais e da automatização da cobrança dos valores gerados pelo processo, para acesso público, no Sistema I…
Gestores municipais podem contribuir com alterações no PCasp
Está aberta a consulta pública com propostas de alterações no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp), versão estendida, para vigorar a partir do exercício de 2025. Para participar, o gestor interessado deve preencher formulário…
Sefaz divulga resultado da consulta pública sobre o orçamento de 2025
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) divulgou, na quarta-feira (17.07), o relatório da consulta pública do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2025. Realizado no mês de junho, o levantamento colheu a opinião popular sobre…
STN abre consulta pública sobre mudanças para 2025
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) abriu consulta pública com propostas de alterações nas codificações no Ementário da Natureza de Receita, na Padronização da Fonte ou Destinação de Recursos e no Rol de Natureza da Despesa, pa…
Participe da consulta pública para formulação das metas da Justiça Eleitoral para 2025
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) convida a sociedade brasileira a participar da consulta pública para a formulação das metas da Justiça Eleitoral para o ano de 2025.
Os resultados obtidos nesta pesquisa serão consolidados e debatidos em uma…
Cidadão pode sugerir serviços e produtos públicos a serem entregues em 2024 pelo Governo de MT
A sociedade mato-grossense pode sugerir os serviços e produtos a serem entregues pelo Governo do Estado no ano de 2024, na consulta pública para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O formulário ficará disponível no&nb…
Prorrogada consulta pública para PL sobre o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo
O período de consulta pública para contribuição da construção do Marco Legal do Transporte Público coletivo foi prorrogado. Agora os gestores municipais poderão acessar o Portal Participa +Brasil até o dia 27 de fevereiro de 20…
Aberta consulta pública para projeto de lei sobre novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo
Está aberta a consulta pública para que os gestores municipais possam contribuir na construção do Marco Legal do Transporte Público Coletivo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda a participação na consulta e desta…
