constituição
Saidinha dos presídios: entenda quais casos são permitidos com a nova lei no Brasil
Na última quinta-feira (11), o presidente Lula sancionou o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que restringe as saídas temporárias de detentos, conhecidas como as saidinhas. Porém, Lula vetou alguns trechos da proposta e o texto…
PGR pede a STF que derrube trechos do marco temporal aprovado no Congresso
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta semana um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, aprovado no Congresso Nacional em 2023, seja…
‘Dexit’: Alemanha fora da União Europeia? Delírio nacionalista ou futuro possível?
Maior economia da União Europeia (UE), a Alemanha tem apresentado sintomas de fadiga em relação ao bloco em alguns setores da sociedade, sobretudo os nacionalistas mais enérgicos. Com 22% dos votos nas últimas eleições, o partido…
STF: empresas que operam no Brasil devem cumprir a Constituição, afirma Barroso
Em meio à polêmica com o dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a…
Por 11 × 0: STF decide, por unanimidade, que Forças Armadas não são ‘Poder Moderador’
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram à conclusão de que as Forças Armadas não possuem poder moderador.
Politização das Forças Armadas é ‘página virada’, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado (6) que a politização das Forças Armadas está superada, e a sociedade precisa “virar as páginas”. As declarações foram feitas no evento Brazil…
STF forma maioria e refuta possibilidade de ‘intervenção militar constitucional’
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (1º) e rechaçou a possibilidade de uma “intervenção militar constitucional”.
Ex-premiê ucraniano afirma que, sem eleições, em breve Zelensky ‘não será ninguém’
Vladimir Zelensky cancelou as eleições presidenciais na Ucrânia por medo de perdê-las e, como a Constituição do país não prevê nenhuma extensão de seu mandato, ele em breve “não será ninguém”, declarou no domingo (31) o ex-premiê da…
Somália aprova emendas constitucionais que ampliam os poderes presidenciais
O Parlamento Federal da Somália aprovou neste sábado (30) emendas na Constituição do país, que na prática ampliam significativamente os poderes do presidente, relatou o portal somali Garowe.
Ministro Fux do STF: Constituição veda intervenção militar e ruptura democrática
O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal, em sua manifestação desta sexta-feira (29), enfatizou que a Constituição não respalda uma “intervenção militar constitucional” nem tampouco “encoraja” qualquer “ruptura democrática”.
