constituição
Ex-premiê ucraniano afirma que, sem eleições, em breve Zelensky ‘não será ninguém’
Vladimir Zelensky cancelou as eleições presidenciais na Ucrânia por medo de perdê-las e, como a Constituição do país não prevê nenhuma extensão de seu mandato, ele em breve “não será ninguém”, declarou no domingo (31) o ex-premiê da…
Somália aprova emendas constitucionais que ampliam os poderes presidenciais
O Parlamento Federal da Somália aprovou neste sábado (30) emendas na Constituição do país, que na prática ampliam significativamente os poderes do presidente, relatou o portal somali Garowe.
Ministro Fux do STF: Constituição veda intervenção militar e ruptura democrática
O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal, em sua manifestação desta sexta-feira (29), enfatizou que a Constituição não respalda uma “intervenção militar constitucional” nem tampouco “encoraja” qualquer “ruptura democrática”.
Processos eleitorais na Venezuela sempre enfrentaram boicote dos EUA, avalia analista
Há 25 anos, desde a posse do já falecido presidente venezuelano Hugo Chávez, as eleições realizadas no país sul-americano enfrentam tentativas de boicote dos EUA, de acordo o analista político David Gómez em conversa com a Sputnik nesta…
EUA ofereceram a Assange um acordo por temerem ilibação em ano de eleição, diz ex-agente da CIA
Um ex-agente da CIA traçou paralelos entre o seu caso e o de Julian Assange, que recebeu uma proposta de saída condicional da prisão. Segundo o primeiro, o denunciante australiano já rejeitou uma proposta anterior.
STJ forma maioria e decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (20), que o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, cumpra a pena por estupro no Brasil.
Tentativa de golpe: ex-comandante do Exército ameaçou prender Bolsonaro, diz tenente-brigadeiro
Informação foi revelada pelo tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior, que foi comandante da Aeronáutica no governo Bolsonaro, durante depoimento à Polícia Federal (PF).
Situação da Transnístria reflete repressão a populações de língua russa na Europa, notam analistas
O governo da autoproclamada república da Transnístria, de língua predominante russa, solicitou a ajuda de Moscou contra o estrangulamento econômico e a repressão promovidos pela Moldávia. Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas…
Vice-líder do governo na Câmara à Sputnik: não há país com tanta emenda parlamentar como o Brasil
Em entrevista ao podcast Jabuticaba Sem Caroço, da Sputnik Brasil, o deputado Bohn Gass (PT-RS) critica o que aponta como excesso e distorção no uso de emendas parlamentares.
Inclusão de segurança alimentar na Constituição está na pauta do Plenário
A proposta de emenda à Constituição que inclui a segurança alimentar e nutricional no conceito de direito social à alimentação terá a sua primeira sessão de discussão nesta quarta-feira (28), a partir das 14h. A PEC 17/2023 foi ap…
