constituição
Ministro do Equador pede participação popular em referendo para ‘mudar o país’
O ministro da Economia e Finanças do Equador, Juan Carlos Vega, convocou neste domingo (21) os cidadãos a comparecerem às urnas “para mudar o país” com o voto no referendo e na consulta popular, que ocorrem desde o início do dia.
Mídia: parlamento suíço rejeita proposta do governo para aderir à força-tarefa de sanções à Rússia
Segundo os legisladores do país, a cooperação independente de Berna com o órgão do G7 já funciona bem o suficiente que precise de maior institucionalidade nas relações.
Senado brasileiro aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
A criminalização da posse de qualquer quantidade de droga ilícita foi aprovada nesta terça-feira (16), no Senado, em dois turnos. Foram 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e 9 contrários no segundo turno.
Saidinha dos presídios: entenda quais casos são permitidos com a nova lei no Brasil
Na última quinta-feira (11), o presidente Lula sancionou o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que restringe as saídas temporárias de detentos, conhecidas como as saidinhas. Porém, Lula vetou alguns trechos da proposta e o texto…
PGR pede a STF que derrube trechos do marco temporal aprovado no Congresso
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta semana um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, aprovado no Congresso Nacional em 2023, seja…
‘Dexit’: Alemanha fora da União Europeia? Delírio nacionalista ou futuro possível?
Maior economia da União Europeia (UE), a Alemanha tem apresentado sintomas de fadiga em relação ao bloco em alguns setores da sociedade, sobretudo os nacionalistas mais enérgicos. Com 22% dos votos nas últimas eleições, o partido…
STF: empresas que operam no Brasil devem cumprir a Constituição, afirma Barroso
Em meio à polêmica com o dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a…
Por 11 × 0: STF decide, por unanimidade, que Forças Armadas não são ‘Poder Moderador’
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram à conclusão de que as Forças Armadas não possuem poder moderador.
Politização das Forças Armadas é ‘página virada’, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado (6) que a politização das Forças Armadas está superada, e a sociedade precisa “virar as páginas”. As declarações foram feitas no evento Brazil…
STF forma maioria e refuta possibilidade de ‘intervenção militar constitucional’
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (1º) e rechaçou a possibilidade de uma “intervenção militar constitucional”.
