constituição
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Ministro Fux do STF: Constituição veda intervenção militar e ruptura democrática
O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal, em sua manifestação desta sexta-feira (29), enfatizou que a Constituição não respalda uma “intervenção militar constitucional” nem tampouco “encoraja” qualquer “ruptura democrática”.

Processos eleitorais na Venezuela sempre enfrentaram boicote dos EUA, avalia analista
Há 25 anos, desde a posse do já falecido presidente venezuelano Hugo Chávez, as eleições realizadas no país sul-americano enfrentam tentativas de boicote dos EUA, de acordo o analista político David Gómez em conversa com a Sputnik nesta…

EUA ofereceram a Assange um acordo por temerem ilibação em ano de eleição, diz ex-agente da CIA
Um ex-agente da CIA traçou paralelos entre o seu caso e o de Julian Assange, que recebeu uma proposta de saída condicional da prisão. Segundo o primeiro, o denunciante australiano já rejeitou uma proposta anterior.

STJ forma maioria e decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (20), que o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, cumpra a pena por estupro no Brasil.

Tentativa de golpe: ex-comandante do Exército ameaçou prender Bolsonaro, diz tenente-brigadeiro
Informação foi revelada pelo tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior, que foi comandante da Aeronáutica no governo Bolsonaro, durante depoimento à Polícia Federal (PF).

Situação da Transnístria reflete repressão a populações de língua russa na Europa, notam analistas
O governo da autoproclamada república da Transnístria, de língua predominante russa, solicitou a ajuda de Moscou contra o estrangulamento econômico e a repressão promovidos pela Moldávia. Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas…

Vice-líder do governo na Câmara à Sputnik: não há país com tanta emenda parlamentar como o Brasil
Em entrevista ao podcast Jabuticaba Sem Caroço, da Sputnik Brasil, o deputado Bohn Gass (PT-RS) critica o que aponta como excesso e distorção no uso de emendas parlamentares.

Inclusão de segurança alimentar na Constituição está na pauta do Plenário
A proposta de emenda à Constituição que inclui a segurança alimentar e nutricional no conceito de direito social à alimentação terá a sua primeira sessão de discussão nesta quarta-feira (28), a partir das 14h. A PEC 17/2023 foi ap…

Bolsonaro rebate acusações de tramar golpe durante ato em SP
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encerrou o ato convocado por ele mesmo em São Paulo com um discurso para seus apoiadores na tarde deste domingo (25). Nele, se defendeu das acusações de tramar um golpe de Estado que visava mantê-lo no…

Ato na Paulista: discurso de Bolsonaro será incluído pela PF em investigação sobre golpe de Estado
Após reunir milhares de apoiadores no último domingo (25) em um ato na avenida Paulista, em São Paulo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um discurso sobre as acusações de ter planejado um golpe de Estado junto com outros membros do…