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STF: empresas que operam no Brasil devem cumprir a Constituição, afirma Barroso
Em meio à polêmica com o dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a…
Por 11 × 0: STF decide, por unanimidade, que Forças Armadas não são ‘Poder Moderador’
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram à conclusão de que as Forças Armadas não possuem poder moderador.
Politização das Forças Armadas é ‘página virada’, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado (6) que a politização das Forças Armadas está superada, e a sociedade precisa “virar as páginas”. As declarações foram feitas no evento Brazil…
STF forma maioria e refuta possibilidade de ‘intervenção militar constitucional’
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (1º) e rechaçou a possibilidade de uma “intervenção militar constitucional”.
Ex-premiê ucraniano afirma que, sem eleições, em breve Zelensky ‘não será ninguém’
Vladimir Zelensky cancelou as eleições presidenciais na Ucrânia por medo de perdê-las e, como a Constituição do país não prevê nenhuma extensão de seu mandato, ele em breve “não será ninguém”, declarou no domingo (31) o ex-premiê da…
Somália aprova emendas constitucionais que ampliam os poderes presidenciais
O Parlamento Federal da Somália aprovou neste sábado (30) emendas na Constituição do país, que na prática ampliam significativamente os poderes do presidente, relatou o portal somali Garowe.
Ministro Fux do STF: Constituição veda intervenção militar e ruptura democrática
O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal, em sua manifestação desta sexta-feira (29), enfatizou que a Constituição não respalda uma “intervenção militar constitucional” nem tampouco “encoraja” qualquer “ruptura democrática”.
Processos eleitorais na Venezuela sempre enfrentaram boicote dos EUA, avalia analista
Há 25 anos, desde a posse do já falecido presidente venezuelano Hugo Chávez, as eleições realizadas no país sul-americano enfrentam tentativas de boicote dos EUA, de acordo o analista político David Gómez em conversa com a Sputnik nesta…
EUA ofereceram a Assange um acordo por temerem ilibação em ano de eleição, diz ex-agente da CIA
Um ex-agente da CIA traçou paralelos entre o seu caso e o de Julian Assange, que recebeu uma proposta de saída condicional da prisão. Segundo o primeiro, o denunciante australiano já rejeitou uma proposta anterior.
STJ forma maioria e decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (20), que o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, cumpra a pena por estupro no Brasil.
