constituição

Presidente do Congresso alerta sobre falta de garantias para eleições presidenciais no Equador
A presidente da Assembleia Nacional do Equador, Viviana Veloz, alertou nesta terça-feira (12) que não existem garantias no país para realizar as eleições presidenciais, previstas para 9 de fevereiro de 2025.

Parlamento do Equador recebe projeto que visa permitir a chegada de bases militares estrangeiras
Nesta quinta-feira (17), o governo do Equador enviou à Assembleia Nacional (parlamento unicameral) um projeto de reforma parcial da Constituição para abrir as portas à instalação de bases militares no país andino com o argumento de…

Correa critica presidente do Equador pela proposta que permite bases militares estrangeiras no país
O ex-presidente equatoriano Rafael Correa chamou nesta segunda-feira (16) o atual mandatário, Daniel Noboa, de “medíocre e mentiroso” após o anúncio do projeto de reforma parcial à Constituição para permitir a instalação de bases militares…

Presidente do México promulga decreto que institui reforma no Poder Judiciário
Horas antes da cerimônia do Grito de Independência, o presidente do México Andrés Manuel López Obrador promulgou um decreto pelo qual serão reformadas, acrescentadas e revogadas diversas disposições da Constituição relativas à reforma do…

Chancelaria da Rússia chama novas sanções dos EUA contra mídia russa de campanha por encomenda
Ao lançar uma campanha contra a mídia russa, os Estados Unidos declararam guerra à liberdade de expressão em todo o mundo, mas Moscou vai responder a essas ações, disse a representante oficial do Ministério das Relações Exteriores da…

Tupinambás pedem demarcações a Lula, que diz: ‘Congresso não tem compromisso com indígenas’ (VÍDEOS)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um dia repleto de compromissos no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (12), marcando um retorno ao cenário carioca com uma agenda agitada.

Senado do México aprova reforma constitucional que permite eleição de juízes por voto popular
O Plenário do Senado do México aprovou nesta quarta-feira (11), por ampla maioria, a reforma constitucional do Poder Judiciário proposta pelo presidente Andrés Manuel López Obrador. Entre as profundas mudanças no sistema estão a eleição de…

Marco temporal: STF mantém audiências de conciliação, mesmo com saída de representação indígena
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (9), os trabalhos da audiência de conciliação que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, mesmo sem presença dos representantes da Articulação dos Povos…

Bolsonaro reúne apoiadores na Avenida Paulista com críticas a Moraes e apoio a Elon Musk
Durante o ato, o ex-presidente acusou Moraes de manipular inquéritos e o resultado das eleições de 2022 e pediu que o Senado tome medidas para limitar a atuação do ministro.

Starlink cumpre ordem judicial e bloqueia acesso à rede social X no Brasil
A Starlink, empresa do bilionário Elon Musk que oferece Internet via satélite, anunciou nesta terça-feira (3) que cumpriu a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e bloqueou o acesso à rede social X em todo…