constituição
PEC da privatização das praias: Marinha comenta proposta; áreas são pilares para defesa da soberania
A Marinha do Brasil emitiu nota nesta segunda-feira (3) com críticas à proposta de emenda à Constituição (PEC) 2/2022. que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e…
Turquia pode retirar tropas da Síria se a fronteira for garantida, diz Ministro da Defesa
O ministro da Defesa turco, Yasar Guler, afirmou nesse sábado (1º) que Ancara considera retirar tropas da Síria se a segurança da fronteira turca for assegurada.
Chuvas no RS: a exemplo da Rússia, Brasil poderia criar um ministério para a gestão de emergências?
Na Rússia, o Ministério para Situações de Emergência implementa ações coordenadas a nível nacional para lidar com desastres como o vivenciado pelo Rio Grande do Sul. Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas analisam se seria benéfico…
Movimentos separatistas na Espanha dão força ao recrudescimento da figura de Franco, dizem analistas
Em entrevista ao podcast Mundioka, da Sputnik Brasil, analistas apontam que movimentos separatistas no país têm como efeito colateral o fortalecimento de partidos radicais como o Vox, que reivindica a figura de Franco e é abertamente…
Ministra Cármen Lúcia é eleita para presidir o TSE
Em substituição ao ministro Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2026. O período máximo para a manutenção no cargo é de dois anos.
Ministro do Equador pede participação popular em referendo para ‘mudar o país’
O ministro da Economia e Finanças do Equador, Juan Carlos Vega, convocou neste domingo (21) os cidadãos a comparecerem às urnas “para mudar o país” com o voto no referendo e na consulta popular, que ocorrem desde o início do dia.
Mídia: parlamento suíço rejeita proposta do governo para aderir à força-tarefa de sanções à Rússia
Segundo os legisladores do país, a cooperação independente de Berna com o órgão do G7 já funciona bem o suficiente que precise de maior institucionalidade nas relações.
Senado brasileiro aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
A criminalização da posse de qualquer quantidade de droga ilícita foi aprovada nesta terça-feira (16), no Senado, em dois turnos. Foram 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e 9 contrários no segundo turno.
Saidinha dos presídios: entenda quais casos são permitidos com a nova lei no Brasil
Na última quinta-feira (11), o presidente Lula sancionou o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que restringe as saídas temporárias de detentos, conhecidas como as saidinhas. Porém, Lula vetou alguns trechos da proposta e o texto…
PGR pede a STF que derrube trechos do marco temporal aprovado no Congresso
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta semana um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, aprovado no Congresso Nacional em 2023, seja…
