constituição
PT articula PEC para limitar militares em governo e moderar Operações de Garantia da Lei e da Ordem
Projetos visam não permitir que militares exerçam cargos que não são ligados à Defesa, por exemplo, chefias no Ministério da Saúde. Ao mesmo tempo, visam mudar o texto do artigo 142 a fim de esclarecer o papel das Forças Armadas nas…
Congresso do Peru nega antecipação das eleições e discute referendo constitucional
O Congresso do Peru voltou a rejeitar, nesta quarta-feira (1º), uma proposta legislativa que dispunha sobre a antecipação das eleições gerais para o final de 2023.
‘A rigor, todas aquelas pessoas deveriam ser presas’, diz jurista após invasões em Brasília
À Sputnik Brasil, especialista em direito constitucional afirmou que “prisões serão necessárias” para mostrar a resiliência da democracia brasileira “após atos terroristas em Brasília”. Ele também apontou possíveis culpados pela crise e…
Proposta que dá competência ao STF para julgar crimes contra a democracia entra em trâmite no Senado
Proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando a designação de um relator.
Lei Antiterrorismo pode ser usada contra os chamados bolsonaristas radicais?
Atos violentos em Brasília abriram debate sobre o uso da Lei Antiterrorismo contra os chamados bolsonaristas radicais. Em entrevista à Sputnik Brasil, analistas divergem quanto ao uso da lei para enquadrar envolvidos em protestos radicais.
Trump diz que tem ‘vergonha’ do que FBI se tornou e que EUA são como ‘um país do 3º mundo’
Ex-presidente concedeu declarações durante sua festa de virada de ano e disse que nunca na história dos EUA houve algo, em sua visão, “como a vergonha” que se tornou o FBI.
Proposta prevê impeachment em caso de ataque às instituições
Anteprojeto que visa alterar a Lei do Impeachment foi elaborado por comissão de juristas e entregue pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
França dá o 1º passo para incluir o aborto na Constituição
Parlamento francês aprovou nesta quinta-feira (24), por 337 votos a 32, proposta que inclui o procedimento na Constituição. Votação segue para o Senado.
BNDES e Petrobras lançam edital para apoiar recuperação de manguezais e restingas no litoral brasileiro
Seleção destinará R$ 44 milhões a serem divididos por até nove projetos
