constituição

Senado adia minirreforma eleitoral e novas regras não estarão em vigor nas eleições de 2024
Para que as novas regras pudessem valer para as eleições do próximo ano, proposta teria de ser aprovada até o dia 6 de outubro.

Erdogan diz que Turquia não espera nada da UE e bloco ‘perderá o direito de esperar algo do país’
A Turquia cumpriu todas as promessas que fez à União Europeia (UE), enquanto espera à sua porta há 60 anos, declarou neste domingo (1º) o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, em seu discurso na Grande Assembleia Nacional por ocasião da…

Metade dos eleitores nos EUA apoiaria desqualificação de Trump nas eleições de 2024, diz pesquisa
Quase 2.000 pessoas foram inquiridas no país norte-americano, com ligeiramente mais de metade aprovando que o candidato presidencial seja impedido de participar.

Senado contraria o STF e aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Aprovação se deu de forma relâmpago e vai contra o entendimento do STF, que na semana passada classificou o projeto como inconstitucional.

Coreia do Norte altera Constituição com política nuclear; Kim chama ‘OTAN asiática’ de ameaça real
Na visão do líder norte-coreano, a OTAN asiática não é uma “entidade imaginária” e sim uma “ameaça real”. Analistas acreditam que a inserção da política nuclear na Constituição do país representa um “ato simbólico” na forma como Pyongyang…

Litigância predatória: Extinta ação em que parte desconhecia advogado
Por irregularidade da representação processual, a Justiça de São Paulo…

Pacheco defende teto de imposto na Reforma Tributária e exceção para advogados
Os presidentes do Senado e da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado…

F1: “Sou um cara de sorte e posso comer o quanto quiser”, disse Sainz sobre sua dieta
O piloto da Ferrari, Carlos Sainz, falou abertamente sobre a importância de uma dieta rigorosa para um atleta de elite, como os pilotos da Fórmula 1, e como

Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação debate sobre Papiro
O Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (COMCITI) promoveu uma reunião nas dependências da secretaria na manhã de segunda-feira (7) debatendo diversos tópicos cruciais para o desenvolvimento científico e tecnológico local, e também sobre o lançamento do Programa Acelerador de Projetos Inovadores de Rondonópolis (PAPIRO). A pauta abordou aspectos essenciais relacionados ao Programa PAPIRO …

‘Advogado ostentação’ tem registro na OAB suspenso por publicações nas redes sociais
O criminalista Marcos Vinicius Borges (@vinicius.criminali), conhecido…

