constituição
TJ/SP mantém penhora de valor inferior a 40 salários-mínimos
A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a penhora de valores disponíveis em conta corrente de devedor e inferiores a 40 salários-mínimos. O d
Extremistas querem colocar o Poder Judiciário “de joelhos”, afirma Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que os extremistas bolsonaristas querem “colocar o Poder Judiciário de joel
TED da OAB/SP: Não é vedado a advogado exercer profissão de jornalista
Não há vedação legal e tampouco ética para que o advogado exerça, se habilitado a tanto, outras profissões, ressalvados os cargos, atividades ou funçõ
Protestos podem levar Peru a seguir o mesmo caminho do Chile e renovar Constituição?
Durante a cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), o presidente do Chile, Gabriel Boric, condenou a resposta repressiva do governo do Peru aos protestos que sacodem o país nos últimos meses. Entre as demandas…
Brasil não vive tempos normais e precisa rever artigo 142, diz analista
Propostas do Executivo e do Congresso Nacional buscam reduzir o papel de militares na política, após participação recorde de homens fardados no governo Bolsonaro. Para analista, revisão do artigo 142 e fim das operações de Garantia da Lei…
Fundo da B3, L4 anuncia investimento de 5,5 milhões de dólares em startup sueca
O L4 Venture Builder, fundo lançado pela B3 em meados do ano passado, está anunciando o investimento de 5,5 milhões de dólares (cerca de 30 milhões de reais) na Vermiculus. A startup sueca desenvolve tecnologia para bolsas de valores, câmaras de compensação e liquidação (Clearing) e centrais depositárias. O valor garante uma participação minoritária no …
Jovens são os mais afetados pelos efeitos da pandemia, mostra estudo
Conclusão está no relatório anual do Estado Mental do Mundo. Grupo tem probabilidade cinco vezes maior de relatar queixas de saúde mental em comparação a seus avós.
PF acha três digitais em minuta do golpe encontrada na casa de Torres
A Polícia Federal (PF) localizou três digitais na minuta encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres. O documento, que ficou conhecido como “min
TJ: Banco tem de devolver carro após busca e apreensão irregular
Para que alguém seja reconhecido como devedor em um contrato e sofra ação de busca e apreensão do bem, é fundamental que se comprove o encaminhamento
PT articula PEC para limitar militares em governo e moderar Operações de Garantia da Lei e da Ordem
Projetos visam não permitir que militares exerçam cargos que não são ligados à Defesa, por exemplo, chefias no Ministério da Saúde. Ao mesmo tempo, visam mudar o texto do artigo 142 a fim de esclarecer o papel das Forças Armadas nas…
