constituição
Proposta que dá competência ao STF para julgar crimes contra a democracia entra em trâmite no Senado
Proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando a designação de um relator.
Lei Antiterrorismo pode ser usada contra os chamados bolsonaristas radicais?
Atos violentos em Brasília abriram debate sobre o uso da Lei Antiterrorismo contra os chamados bolsonaristas radicais. Em entrevista à Sputnik Brasil, analistas divergem quanto ao uso da lei para enquadrar envolvidos em protestos radicais.
Trump diz que tem ‘vergonha’ do que FBI se tornou e que EUA são como ‘um país do 3º mundo’
Ex-presidente concedeu declarações durante sua festa de virada de ano e disse que nunca na história dos EUA houve algo, em sua visão, “como a vergonha” que se tornou o FBI.
Proposta prevê impeachment em caso de ataque às instituições
Anteprojeto que visa alterar a Lei do Impeachment foi elaborado por comissão de juristas e entregue pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
França dá o 1º passo para incluir o aborto na Constituição
Parlamento francês aprovou nesta quinta-feira (24), por 337 votos a 32, proposta que inclui o procedimento na Constituição. Votação segue para o Senado.
BNDES e Petrobras lançam edital para apoiar recuperação de manguezais e restingas no litoral brasileiro
Seleção destinará R$ 44 milhões a serem divididos por até nove projetos
MPF participa de reunião de Agência da União Europeia para Cooperação Judiciária Penal (Eurojust)
Evento realizado em Buenos Aires reuniu procuradores da América Latina e Europa Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) participou do II Encontro dos Pontos de Contato da Eurojust, Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal. Realizado pelo Programa El PAcCTO, o evento reuniu, nos dias 7 e 8 de novembro, em Buenos …
“Não falo espanhol nem portunhol” diz Bolsonaro para jornalista português
O presidente do Brasil e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, não compreendeu a pergunta de um jornalista português e se justificou dizendo que não fala “espanhol nem portunhol”. O caso ocorreu, na madrugada deste sábado, à saída do debate com Lula da Silva, nos estúdios da TV Globo, quando foi abordado por um jornalista ao …
Sefaz orienta contabilistas sobre práticas consideradas irregulares
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) tem monitorado atividades suspeitas, que possam estar relacionadas à sonegação fiscal e outros crimes contra a ordem tributária. Por isso, orienta aos contabilistas para que mantenham uma conduta regular em suas atividades. Com a orientação, a Sefaz espera conscientizar os contabilistas a respeito da responsabilidade sobre o …
