constituição

Deputados peruanos apresentam moção de vacância contra a presidente Dina Boluarte
Legisladores de esquerda no Congresso peruano apresentaram uma moção de vacância contra a presidente Dina Boluarte, alegando “abandono do cargo”.

Em derrota para o governo, Congresso derruba veto de Lula ao marco temporal indígena
Em sessão conjunta realizada pelo Senado e pela Câmara Federal, o veto do presidente à lei que estabelece o marco temporal de terras indígenas foi derrubado nesta quinta-feira (14) pelos parlamentares. A discussão acontece em meio a uma…

Chegou a hora de a Ucrânia buscar a paz?
Nas últimas semanas, a mídia ocidental produziu diversas matérias sobre a impossibilidade da Ucrânia de apresentar resultados significativos em seu conflito com a Rússia. Analistas veem nessas reportagens um “golpe publicitário” ocidental…

Criminalização política e combate à corrupção inócuo: analistas listam falhas da lei das estatais
Em entrevista à Sputnik Brasil, cientista político e especialista em direito constitucional afirmam que a lei das estatais, além de atropelar normas constitucionais, não impediu nomeações políticas em estatais.

Bolsonaro tem novo recurso contra inelegibilidade negado por Moraes
Pela segunda vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos. A decisão divulgada nesta terça-feira (5) é do presidente da Corte, o…

Senado adia minirreforma eleitoral e novas regras não estarão em vigor nas eleições de 2024
Para que as novas regras pudessem valer para as eleições do próximo ano, proposta teria de ser aprovada até o dia 6 de outubro.

Erdogan diz que Turquia não espera nada da UE e bloco ‘perderá o direito de esperar algo do país’
A Turquia cumpriu todas as promessas que fez à União Europeia (UE), enquanto espera à sua porta há 60 anos, declarou neste domingo (1º) o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, em seu discurso na Grande Assembleia Nacional por ocasião da…

Metade dos eleitores nos EUA apoiaria desqualificação de Trump nas eleições de 2024, diz pesquisa
Quase 2.000 pessoas foram inquiridas no país norte-americano, com ligeiramente mais de metade aprovando que o candidato presidencial seja impedido de participar.

Senado contraria o STF e aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Aprovação se deu de forma relâmpago e vai contra o entendimento do STF, que na semana passada classificou o projeto como inconstitucional.