constituição
Jovens são os mais afetados pelos efeitos da pandemia, mostra estudo
Conclusão está no relatório anual do Estado Mental do Mundo. Grupo tem probabilidade cinco vezes maior de relatar queixas de saúde mental em comparação a seus avós.
PF acha três digitais em minuta do golpe encontrada na casa de Torres
A Polícia Federal (PF) localizou três digitais na minuta encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres. O documento, que ficou conhecido como “min
TJ: Banco tem de devolver carro após busca e apreensão irregular
Para que alguém seja reconhecido como devedor em um contrato e sofra ação de busca e apreensão do bem, é fundamental que se comprove o encaminhamento
PT articula PEC para limitar militares em governo e moderar Operações de Garantia da Lei e da Ordem
Projetos visam não permitir que militares exerçam cargos que não são ligados à Defesa, por exemplo, chefias no Ministério da Saúde. Ao mesmo tempo, visam mudar o texto do artigo 142 a fim de esclarecer o papel das Forças Armadas nas…
Congresso do Peru nega antecipação das eleições e discute referendo constitucional
O Congresso do Peru voltou a rejeitar, nesta quarta-feira (1º), uma proposta legislativa que dispunha sobre a antecipação das eleições gerais para o final de 2023.
‘A rigor, todas aquelas pessoas deveriam ser presas’, diz jurista após invasões em Brasília
À Sputnik Brasil, especialista em direito constitucional afirmou que “prisões serão necessárias” para mostrar a resiliência da democracia brasileira “após atos terroristas em Brasília”. Ele também apontou possíveis culpados pela crise e…
Proposta que dá competência ao STF para julgar crimes contra a democracia entra em trâmite no Senado
Proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando a designação de um relator.
Lei Antiterrorismo pode ser usada contra os chamados bolsonaristas radicais?
Atos violentos em Brasília abriram debate sobre o uso da Lei Antiterrorismo contra os chamados bolsonaristas radicais. Em entrevista à Sputnik Brasil, analistas divergem quanto ao uso da lei para enquadrar envolvidos em protestos radicais.
Trump diz que tem ‘vergonha’ do que FBI se tornou e que EUA são como ‘um país do 3º mundo’
Ex-presidente concedeu declarações durante sua festa de virada de ano e disse que nunca na história dos EUA houve algo, em sua visão, “como a vergonha” que se tornou o FBI.
Proposta prevê impeachment em caso de ataque às instituições
Anteprojeto que visa alterar a Lei do Impeachment foi elaborado por comissão de juristas e entregue pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
