constituição
Senado contraria o STF e aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Aprovação se deu de forma relâmpago e vai contra o entendimento do STF, que na semana passada classificou o projeto como inconstitucional.
Coreia do Norte altera Constituição com política nuclear; Kim chama ‘OTAN asiática’ de ameaça real
Na visão do líder norte-coreano, a OTAN asiática não é uma “entidade imaginária” e sim uma “ameaça real”. Analistas acreditam que a inserção da política nuclear na Constituição do país representa um “ato simbólico” na forma como Pyongyang…
Litigância predatória: Extinta ação em que parte desconhecia advogado
Por irregularidade da representação processual, a Justiça de São Paulo…
Pacheco defende teto de imposto na Reforma Tributária e exceção para advogados
Os presidentes do Senado e da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado…
F1: “Sou um cara de sorte e posso comer o quanto quiser”, disse Sainz sobre sua dieta
O piloto da Ferrari, Carlos Sainz, falou abertamente sobre a importância de uma dieta rigorosa para um atleta de elite, como os pilotos da Fórmula 1, e como
Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação debate sobre Papiro
O Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (COMCITI) promoveu uma reunião nas dependências da secretaria na manhã de segunda-feira (7) debatendo diversos tópicos cruciais para o desenvolvimento científico e tecnológico local, e também sobre o lançamento do Programa Acelerador de Projetos Inovadores de Rondonópolis (PAPIRO). A pauta abordou aspectos essenciais relacionados ao Programa PAPIRO …
‘Advogado ostentação’ tem registro na OAB suspenso por publicações nas redes sociais
O criminalista Marcos Vinicius Borges (@vinicius.criminali), conhecido…
Simplificação de obrigações tributárias para empresas é sancionada com vetos; veja o que muda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, lei complementar que simplifica dispositivos do Sistema Tributário Nacional, conforme texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 2. A norma é fruto da aprovação de projeto de autoria da Câmara dos Deputados e que teve sua deliberação concluída pelo Congresso no início …
Governo estuda ampliar faixa de fronteira da Amazônia Legal
Medida busca aumentar a área de segurança na região amazônica. Governo cogita que extensão passe de 150 km para 250 km.
Lula se reúne com Lira e líderes partidários no Palácio da Alvorada
O presidente da República registou o encontro nas redes sociais, agradecendo aos deputados pela aprovação de pautas econômicas importantes para o governo nesta semana.
