constituição
BNDES e Petrobras lançam edital para apoiar recuperação de manguezais e restingas no litoral brasileiro
Seleção destinará R$ 44 milhões a serem divididos por até nove projetos
MPF participa de reunião de Agência da União Europeia para Cooperação Judiciária Penal (Eurojust)
Evento realizado em Buenos Aires reuniu procuradores da América Latina e Europa Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) participou do II Encontro dos Pontos de Contato da Eurojust, Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal. Realizado pelo Programa El PAcCTO, o evento reuniu, nos dias 7 e 8 de novembro, em Buenos …
“Não falo espanhol nem portunhol” diz Bolsonaro para jornalista português
O presidente do Brasil e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, não compreendeu a pergunta de um jornalista português e se justificou dizendo que não fala “espanhol nem portunhol”. O caso ocorreu, na madrugada deste sábado, à saída do debate com Lula da Silva, nos estúdios da TV Globo, quando foi abordado por um jornalista ao …
Sefaz orienta contabilistas sobre práticas consideradas irregulares
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) tem monitorado atividades suspeitas, que possam estar relacionadas à sonegação fiscal e outros crimes contra a ordem tributária. Por isso, orienta aos contabilistas para que mantenham uma conduta regular em suas atividades. Com a orientação, a Sefaz espera conscientizar os contabilistas a respeito da responsabilidade sobre o …
Moldávia pode autorizar entrada de tropas da OTAN a qualquer momento, diz ex-presidente
Segundo ele, há cinco anos, o Tribunal Constitucional da Moldávia adotou uma decisão segundo a qual o status de neutralidade perdeu a validade prática. Dodon afirma que, se o governo considerar necessário, poderá intervir por meio de “algumas forças” para resolver questões de segurança”. “Existe tal decisão do Tribunal Constitucional. Está em vigor, ninguém a …
Jefferson repete lema de Bolsonaro: ‘Deus, Pátria, Família, Vida e Liberdade’
Após atacar policiais federais neste domingo, 23, em Levy Gasparian (RJ), o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) repetiu um lema do presidente Jair Bolsonaro (PL): “Deus, Pátria, Família, Vida e Liberdade”. A frase consta também do plano de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo candidato à reeleição ao Palácio do Planalto. A Polícia …
