constituição federal

Fim da isenção fiscal a líderes religiosos mira votos que Lula já não teria, apontam analistas
Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas afirmam que a decisão do governo Lula de anular a isenção concedida em 2022, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, não muda a relação entre Lula e evangélicos, mas pode impactar nas eleições…

Marco temporal: indígenas acionam STF para suspender lei aprovada no Congresso
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e os partidos Rede Sustentabilidade e Psol entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do…

Amazônia Azul: mapa do Brasil passa a incluir área equivalente à Europa Ocidental
Colinas extensas com novos tipos de recifes, abundante vida marinha e espécies raras de peixes. Apesar de ser responsável por 20% do PIB brasileiro, o território oceânico ainda tem muito a ser descoberto e, também, fiscalizado. Neste ano…

PF está prestes a concluir investigação sobre Bolsonaro e fake news para indiciamento em 2024
A Polícia Federal (PF) está prestes a concluir as investigações relacionadas a fake news e milícias digitais associadas ao bolsonarismo, visando o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por delitos cometidos nos últimos quatro…

Em derrota para o governo, Congresso derruba veto de Lula ao marco temporal indígena
Em sessão conjunta realizada pelo Senado e pela Câmara Federal, o veto do presidente à lei que estabelece o marco temporal de terras indígenas foi derrubado nesta quinta-feira (14) pelos parlamentares. A discussão acontece em meio a uma…

Bill Gates enaltece sistema público de saúde brasileiro e ‘seu impacto abrangente e transformador’
O dono da Microsoft, Bill Gates, teceu vários elogios ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil em artigo divulgado nesta terça-feira (12) em seu blog pessoal.