constituição federal
Analistas: MP do Equilíbrio Fiscal expôs Haddad e frágil relação entre governo e Congresso
Anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como crucial para organizar as contas públicas, a MP do Equilíbrio Fiscal foi parcialmente devolvida pelo Senado. À Sputnik Brasil, analistas apontam que o imbróglio em torno do tema é…
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, nesta segunda-feira (22), a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), para…
Senado brasileiro aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
A criminalização da posse de qualquer quantidade de droga ilícita foi aprovada nesta terça-feira (16), no Senado, em dois turnos. Foram 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e 9 contrários no segundo turno.
PGR pede a STF que derrube trechos do marco temporal aprovado no Congresso
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta semana um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, aprovado no Congresso Nacional em 2023, seja…
Ao criticar Moraes, Musk traz para o STF o debate sobre a regulamentação das redes, dizem analistas
Em entrevista ao podcast Jabuticaba sem Caroço, da Sputnik Brasil, especialistas apontam que as críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por parte de Elon Musk não representam um crime, mas sim uma opinião. Porém, isso abre…
STF: empresas que operam no Brasil devem cumprir a Constituição, afirma Barroso
Em meio à polêmica com o dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a…
STF adia julgamento da decisão que poderia expandir o alcance do foro privilegiado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, solicitou mais tempo para análise, suspendendo assim o julgamento em curso no plenário virtual da Corte, o qual poderia redefinir o entendimento atual sobre a…
Fim da isenção fiscal a líderes religiosos mira votos que Lula já não teria, apontam analistas
Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas afirmam que a decisão do governo Lula de anular a isenção concedida em 2022, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, não muda a relação entre Lula e evangélicos, mas pode impactar nas eleições…
Marco temporal: indígenas acionam STF para suspender lei aprovada no Congresso
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e os partidos Rede Sustentabilidade e Psol entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do…
Amazônia Azul: mapa do Brasil passa a incluir área equivalente à Europa Ocidental
Colinas extensas com novos tipos de recifes, abundante vida marinha e espécies raras de peixes. Apesar de ser responsável por 20% do PIB brasileiro, o território oceânico ainda tem muito a ser descoberto e, também, fiscalizado. Neste ano…
