constituição federal
SUS da Segurança Pública e Polícia Viária Federal: Lewandowski apresenta nova versão de PEC
Inicialmente, o texto foi divulgado em outubro do ano passado, mas foi alvo de diversas críticas dos governadores da oposição sobre uma eventual perda de autonomia dos estados na segurança pública. Nos últimos meses, foram realizadas cinco…
Ex-presidente Michel Temer descarta impacto da eleição de Trump na política do Brasil
O ex-presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (8) que acredita que a recente vitória de Donald Trump nas eleições dos Estados Unidos não impactará o cenário político brasileiro.
Marco temporal: STF mantém audiências de conciliação, mesmo com saída de representação indígena
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (9), os trabalhos da audiência de conciliação que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, mesmo sem presença dos representantes da Articulação dos Povos…
STF vota e aprova que Exército Brasileiro possa prender militares a partir de seu regulamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as detenções e as prisões disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército Brasileiro. Segundo o plenário, esse tipo de pena pode ser fixada em regulamento das Forças…
STF suspende ‘emendas Pix’ e outras impositivas até Congresso criar novas regras de transparência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (14) todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União, até que o Congresso crie procedimentos que…
MPF pede suspensão das ‘emendas Pix’ ao STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta quarta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra as chamadas “emendas Pix”, que permitem transferências diretas de…
Matéria de Estado: concessões na reforma tributária foram pelo ‘processo democrático’, diz deputado
Aprovado nesta quarta-feira (11) na Câmara dos Deputados, o texto-base da reforma tributária segue agora para discussão no Senado brasileiro. Para especialista ouvido pela Sputnik Brasil, há pontos que precisam de atenção.
Defesa acusa EUA de influenciar decisão ‘ilegal e xenofóbica’ contra palestino no Brasil, diz mídia
A defesa de Muslim M. A. Abuumar Rajaa, um intelectual palestino de 37 anos residente na Malásia, classifica como “arbitrária, ilegal e xenófoba” a decisão da Polícia Federal (PF) de barrar sua entrada no Brasil.
Analistas: MP do Equilíbrio Fiscal expôs Haddad e frágil relação entre governo e Congresso
Anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como crucial para organizar as contas públicas, a MP do Equilíbrio Fiscal foi parcialmente devolvida pelo Senado. À Sputnik Brasil, analistas apontam que o imbróglio em torno do tema é…
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, nesta segunda-feira (22), a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), para…
