constituição federal
PGR pede a STF que derrube trechos do marco temporal aprovado no Congresso
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta semana um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, aprovado no Congresso Nacional em 2023, seja…
Ao criticar Moraes, Musk traz para o STF o debate sobre a regulamentação das redes, dizem analistas
Em entrevista ao podcast Jabuticaba sem Caroço, da Sputnik Brasil, especialistas apontam que as críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por parte de Elon Musk não representam um crime, mas sim uma opinião. Porém, isso abre…
STF: empresas que operam no Brasil devem cumprir a Constituição, afirma Barroso
Em meio à polêmica com o dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a…
STF adia julgamento da decisão que poderia expandir o alcance do foro privilegiado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, solicitou mais tempo para análise, suspendendo assim o julgamento em curso no plenário virtual da Corte, o qual poderia redefinir o entendimento atual sobre a…
Fim da isenção fiscal a líderes religiosos mira votos que Lula já não teria, apontam analistas
Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas afirmam que a decisão do governo Lula de anular a isenção concedida em 2022, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, não muda a relação entre Lula e evangélicos, mas pode impactar nas eleições…
Marco temporal: indígenas acionam STF para suspender lei aprovada no Congresso
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e os partidos Rede Sustentabilidade e Psol entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do…
Amazônia Azul: mapa do Brasil passa a incluir área equivalente à Europa Ocidental
Colinas extensas com novos tipos de recifes, abundante vida marinha e espécies raras de peixes. Apesar de ser responsável por 20% do PIB brasileiro, o território oceânico ainda tem muito a ser descoberto e, também, fiscalizado. Neste ano…
PF está prestes a concluir investigação sobre Bolsonaro e fake news para indiciamento em 2024
A Polícia Federal (PF) está prestes a concluir as investigações relacionadas a fake news e milícias digitais associadas ao bolsonarismo, visando o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por delitos cometidos nos últimos quatro…
Em derrota para o governo, Congresso derruba veto de Lula ao marco temporal indígena
Em sessão conjunta realizada pelo Senado e pela Câmara Federal, o veto do presidente à lei que estabelece o marco temporal de terras indígenas foi derrubado nesta quinta-feira (14) pelos parlamentares. A discussão acontece em meio a uma…
Bill Gates enaltece sistema público de saúde brasileiro e ‘seu impacto abrangente e transformador’
O dono da Microsoft, Bill Gates, teceu vários elogios ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil em artigo divulgado nesta terça-feira (12) em seu blog pessoal.
