constituição federal
Senado aprova suspender decretos sobre demarcação de terras indígenas
O Senado aprovou na quarta-feira (28) um projeto que suspende os efeitos de dois decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o processo de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina (SC).
Lula indica novo ministro do STJ após impasse de 7 meses
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (27) o desembargador Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para a vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador ainda precisa…
Dino defende decisão do STF sobre manter ação contra Ramagem: ‘Não contraria separação dos Poderes’
Após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para anular a decisão da Câmara que suspendia a ação contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ministro Flávio Dino, que faz parte do colegiado, defendeu a…
Caso Ramagem: Motta pede que STF mantenha decisão da Câmara que suspende ação contra deputado
Na última semana, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a decisão da Câmara que havia suspendido a ação judicial contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de…
Com treinamento tático, guardas municipais já se preparam para reconhecimento como polícia ostensiva
Uma luta de décadas pelo reconhecimento de seu trabalho na segurança pública está prestes a acabar. As guardas civis municipais de todo o Brasil estão prestes a ser incluídas no enunciado do artigo 144 da Constituição Federal, definindo de…
Em meio a críticas de governadores, Lewandowski diz que PEC da Segurança é ‘início da solução’
Durante audiência no Senado Federal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, rebateu as críticas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ao afirmar que o texto busca “organizar o jogo”.
‘Tentativa de politizar decisões judiciais’, diz Brasil após EUA criticarem bloqueio de rede social
Mais cedo, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil compartilhou a crítica feita pelo Departamento de Estado dos EUA sobre decisões judiciais no país que determinaram o bloqueio de redes sociais norte-americanas. Na sequência, o Ministério…
Ex-presidente Jair Bolsonaro é denunciado pela PGR por tentativa de golpe de Estado em 2022
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado nesta terça-feira (18) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022 por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o órgão…
Indígena de tribo isolada faz contato inédito no Amazonas, informa Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informou nesta quinta-feira (13) que um indígena isolado no Amazonas fez contato voluntário com comunidade ribeirinha situada no rio Purus, próxima à Base de Proteção Etnoambiental Mamoriá…
SUS da Segurança Pública e Polícia Viária Federal: Lewandowski apresenta nova versão de PEC
Inicialmente, o texto foi divulgado em outubro do ano passado, mas foi alvo de diversas críticas dos governadores da oposição sobre uma eventual perda de autonomia dos estados na segurança pública. Nos últimos meses, foram realizadas cinco…
