constituição de 1988
Fachin assume presidência do STF com discurso de compromisso institucional e defesa da Constituição
Em um discurso marcado por referências históricas, apelo à ética republicana e defesa firme da Constituição, o ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027.
Relator apresenta parecer pela rejeição da PEC da Blindagem no Senado
O relator da PEC da Blindagem no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou o relatório final nesta terça-feira (22), perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no qual rejeita o projeto.
Com apoio do Centrão, poderes se unem para frear proposta de anistia após condenação de Bolsonaro
As lideranças do Centrão do Congresso Nacional, que tem como interlocutor o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), costuram junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo Lula um acordo para…
Avanços sociais no Brasil expõem impasse fiscal e risco de colapso da máquina pública, diz mídia
O Brasil vive uma contradição: avanços sociais impulsionados por gastos públicos crescentes levaram à queda da pobreza e da desigualdade, mas criaram uma crise fiscal. Com a dívida em alta e investimentos em queda, o país enfrenta o…
MST ocupa órgão do governo em SP e cobra ações de Lula na reforma agrária
Cerca de 300 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam nesta quarta-feira (23) a sede da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em São Paulo.
Após derrota no Congresso sobre aumento do IOF, governo estuda recorrer ao STF e gera reações
A votação no Congresso que derrubou o decreto do governo para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), nesta quarta-feira (25), está gerando reações em cadeia e promete render.
Análise: EUA usam bases no Brasil para criar factoide e provocar o país por papel no BRICS (VÍDEO)
Em entrevista à Sputnik Brasil, analistas apontam que o plano defendido por diplomatas norte-americanos que dá aos EUA direito ao uso de bases brasileiras é uma manobra radical contra o governo e uma provocação política ao Brasil pela…
Rombo na Previdência? Estimativa do Tesouro é ‘chute no escuro’, aponta economista
Divulgado na semana passada, o Balanço Geral da União (BGU) de 2024 estima que em 75 anos os gastos da Previdência brasileira dobrarão. A notícia levou muitos a exigirem novas regras para a aposentadoria. Especialistas ouvidos pela Sputnik…
Governo apresenta PEC da Segurança Pública; ampliação das atribuições da PF e PRF é destaque
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou hoje (31) a íntegra da proposta de emenda constitucional que visa ampliar a atribuição das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), constitucionalizar o Sistema Único de…
STF vota e aprova que Exército Brasileiro possa prender militares a partir de seu regulamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as detenções e as prisões disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército Brasileiro. Segundo o plenário, esse tipo de pena pode ser fixada em regulamento das Forças…
