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constituição de 1988


O relator da PEC da Blindagem no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou o relatório final nesta terça-feira (22), perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no qual rejeita o projeto.

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As lideranças do Centrão do Congresso Nacional, que tem como interlocutor o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), costuram junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo Lula um acordo para…

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O Brasil vive uma contradição: avanços sociais impulsionados por gastos públicos crescentes levaram à queda da pobreza e da desigualdade, mas criaram uma crise fiscal. Com a dívida em alta e investimentos em queda, o país enfrenta o…

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Cerca de 300 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam nesta quarta-feira (23) a sede da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em São Paulo.

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A votação no Congresso que derrubou o decreto do governo para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), nesta quarta-feira (25), está gerando reações em cadeia e promete render.

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Em entrevista à Sputnik Brasil, analistas apontam que o plano defendido por diplomatas norte-americanos que dá aos EUA direito ao uso de bases brasileiras é uma manobra radical contra o governo e uma provocação política ao Brasil pela…

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Divulgado na semana passada, o Balanço Geral da União (BGU) de 2024 estima que em 75 anos os gastos da Previdência brasileira dobrarão. A notícia levou muitos a exigirem novas regras para a aposentadoria. Especialistas ouvidos pela Sputnik…

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou hoje (31) a íntegra da proposta de emenda constitucional que visa ampliar a atribuição das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), constitucionalizar o Sistema Único de…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as detenções e as prisões disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército Brasileiro. Segundo o plenário, esse tipo de pena pode ser fixada em regulamento das Forças…

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Sociólogo e cientista político, o professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Rogério Baptistini ressaltou à Sputnik Brasil os avanços conquistados pelo governo sob o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas destacou o…

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