constituição de 1988
Governo apresenta PEC da Segurança Pública; ampliação das atribuições da PF e PRF é destaque
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou hoje (31) a íntegra da proposta de emenda constitucional que visa ampliar a atribuição das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), constitucionalizar o Sistema Único de…
STF vota e aprova que Exército Brasileiro possa prender militares a partir de seu regulamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as detenções e as prisões disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército Brasileiro. Segundo o plenário, esse tipo de pena pode ser fixada em regulamento das Forças…
Governo analógico liderando sociedade digital, diz pesquisador sobre os 500 dias de Lula no poder
Sociólogo e cientista político, o professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Rogério Baptistini ressaltou à Sputnik Brasil os avanços conquistados pelo governo sob o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas destacou o…
Alistamento militar de mulheres pode se tornar realidade no Brasil?
Tramita na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara um projeto de lei que propõe tornar o alistamento militar facultativo para as mulheres. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), a proposta quer garantir 30%…
Equador: como país saiu de oásis da segurança sul-americana para uma guerra civil sem precedentes?
Entre Oceano Pacífico, floresta amazônica e cordilheira dos Andes, um país se destacou como oásis seguro em meio à violência histórica de seus dois únicos vizinhos: Colômbia e Peru, maiores produtores mundiais de cocaína. Até 2018, a taxa…
Da caserna aos batalhões: quais os riscos da instrumentalização política das forças de segurança?
Atuação da Polícia Rodoviária Federal no dia da votação do segundo turno das eleições presidenciais trouxe à tona a discussão sobre os riscos do uso político das forças de segurança.
