constituição de 1988

Relator apresenta parecer pela rejeição da PEC da Blindagem no Senado
O relator da PEC da Blindagem no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou o relatório final nesta terça-feira (22), perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no qual rejeita o projeto.

Com apoio do Centrão, poderes se unem para frear proposta de anistia após condenação de Bolsonaro
As lideranças do Centrão do Congresso Nacional, que tem como interlocutor o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), costuram junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo Lula um acordo para…

Avanços sociais no Brasil expõem impasse fiscal e risco de colapso da máquina pública, diz mídia
O Brasil vive uma contradição: avanços sociais impulsionados por gastos públicos crescentes levaram à queda da pobreza e da desigualdade, mas criaram uma crise fiscal. Com a dívida em alta e investimentos em queda, o país enfrenta o…

MST ocupa órgão do governo em SP e cobra ações de Lula na reforma agrária
Cerca de 300 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam nesta quarta-feira (23) a sede da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em São Paulo.

Após derrota no Congresso sobre aumento do IOF, governo estuda recorrer ao STF e gera reações
A votação no Congresso que derrubou o decreto do governo para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), nesta quarta-feira (25), está gerando reações em cadeia e promete render.

Análise: EUA usam bases no Brasil para criar factoide e provocar o país por papel no BRICS (VÍDEO)
Em entrevista à Sputnik Brasil, analistas apontam que o plano defendido por diplomatas norte-americanos que dá aos EUA direito ao uso de bases brasileiras é uma manobra radical contra o governo e uma provocação política ao Brasil pela…

Governo apresenta PEC da Segurança Pública; ampliação das atribuições da PF e PRF é destaque
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou hoje (31) a íntegra da proposta de emenda constitucional que visa ampliar a atribuição das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), constitucionalizar o Sistema Único de…

STF vota e aprova que Exército Brasileiro possa prender militares a partir de seu regulamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as detenções e as prisões disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército Brasileiro. Segundo o plenário, esse tipo de pena pode ser fixada em regulamento das Forças…

Governo analógico liderando sociedade digital, diz pesquisador sobre os 500 dias de Lula no poder
Sociólogo e cientista político, o professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Rogério Baptistini ressaltou à Sputnik Brasil os avanços conquistados pelo governo sob o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas destacou o…