constituição

Após ataques de Tarcísio contra STF, Gilmar Mendes reage e diz que ‘não há ditadura da toga’
Durado ato que reuniu apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (9), o governador Tarcísio de Freitas (PL) fez críticas contundentes ao Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente…

Brasil pode precisar de energia nuclear para defesa nacional, diz ministro Alexandre Silveira
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou nesta sexta-feira (5) que o Brasil pode precisar investir em tecnologia nuclear para se defender contra ameaças externas, mas que é uma questão de longo prazo.

STF inicia julgamento de Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete pessoas começou nesta terça-feira (2) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sob forte esquema de segurança e com os olhares da imprensa do mundo voltados para o…

Prisão de Zambelli: providências ‘já estão sendo tomadas’ na Câmara, diz Hugo Motta
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nas redes sociais, nesta terça-feira (29), que soube do evento pela imprensa e recebeu informações preliminares do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Licença de mandato de Eduardo Bolsonaro expira neste domingo, sem nova estratégia definida
Com o término do prazo ausências passam a ser contabilizadas como faltas na Câmara. Nos bastidores, algumas medidas são cogitadas por aliados para preservar o mandato do parlamentar, mas ainda não há definição.

PGR reitera pedido de condenação de Bolsonaro e outros 7 réus em alegações finais, diz mídia
A Procuradoria-Geral da República solicitou, na noite desta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus envolvidos no núcleo central da trama golpista.

Congresso reage e pede ao STF que anule aumento do IOF
Senado e Câmara pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como legítima a decisão do Congresso de suspender os decretos presidenciais que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em 2025.

Haddad: se AGU entender que houve usurpação, judicialização do IOF será inevitável
Se ficar comprovado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que houve violação constitucional na derrubada, pelo Congresso, do decreto presidencial sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a judicialização do…

Senado aprova projeto que amplia número de deputados federais para 531
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que aumenta em 18 o número de deputados federais, levando o total de cadeiras de 513 para 531. Como sofreu alterações na Casa, o texto terá que voltar para a Câmara, que já havia…

Presidente da Polônia descarta adesão da Ucrânia à OTAN em meio a conflito entre Moscou e Kiev
O presidente eleito da Polônia, Karol Nawrocki, afirmou que a adesão da Ucrânia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) não é um tópico viável para discussão neste momento, citando o conflito em curso como uma barreira à adesão.