constituição
Motta anuncia deputado da oposição como relator do PL Antifacção enviado por Lula
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (7) que o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) será o relator do projeto de lei antifacção enviado ao Congresso pelo governo federal. O parlamentar se…
Lula prepara gesto de apoio à Venezuela em meio a escalada de tensão com os EUA, confirma Itamaraty
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve expressar solidariedade à Venezuela diante das recentes ameaças do governo norte-americano, durante o encontro entre países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e…
CIA historicamente fracassou em suas tentativas de atacar a Venezuela, diz Maduro
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou nesta sexta-feira (31), que a presença da Agência Central de Inteligência (CIA) não é um fenômeno novo no país sul-americano. No entanto, ele assegurou que seus planos nunca tiveram sucesso…
Fachin assume presidência do STF com discurso de compromisso institucional e defesa da Constituição
Em um discurso marcado por referências históricas, apelo à ética republicana e defesa firme da Constituição, o ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027.
‘Momento de esperança’, diz presidente da OAB sobre posse de Fachin no STF
O ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade contou com a presença de autoridades dos Três Poderes e foi marcada pela fala do presidente do Conselho Federal da OAB…
A democracia e os democratas precisam estar sempre vigilantes, diz Cármen Lúcia na posse de Fachin
Em cerimônia marcada por simbolismos republicanos e pela ênfase no dever institucional, a ministra Cármen Lúcia fez um pronunciamento nesta segunda-feira (29), durante a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson…
Barroso afirma que ‘bagrinhos’ condenados pelo 8 de Janeiro deveriam ter pena reduzida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou neste domingo (28) que concorda que alguns condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 deveriam ter pena reduzida.
Relator apresenta parecer pela rejeição da PEC da Blindagem no Senado
O relator da PEC da Blindagem no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou o relatório final nesta terça-feira (22), perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no qual rejeita o projeto.
Manifestações demonstram que a população não ‘quer a impunidade, nem a anistia’, diz Lula
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, comentou as manifestações realizadas neste domingo (21), convocadas por movimentos sociais e partidos de esquerda.
Após repercussão negativa, deputados federais pedem desculpa por votar a favor de PEC da Blindagem
A PEC da Blindagem foi aprovada, na última terça-feira (16), na Câmara dos Deputados com 353 votos favoráveis, 134 negativos e apenas uma abstenção. A PEC 3/21 teve apoio de parlamentares da situação e da oposição, em cenário pouco usual…
