constituição
Licença de mandato de Eduardo Bolsonaro expira neste domingo, sem nova estratégia definida
Com o término do prazo ausências passam a ser contabilizadas como faltas na Câmara. Nos bastidores, algumas medidas são cogitadas por aliados para preservar o mandato do parlamentar, mas ainda não há definição.
PGR reitera pedido de condenação de Bolsonaro e outros 7 réus em alegações finais, diz mídia
A Procuradoria-Geral da República solicitou, na noite desta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus envolvidos no núcleo central da trama golpista.
Congresso reage e pede ao STF que anule aumento do IOF
Senado e Câmara pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como legítima a decisão do Congresso de suspender os decretos presidenciais que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em 2025.
Haddad: se AGU entender que houve usurpação, judicialização do IOF será inevitável
Se ficar comprovado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que houve violação constitucional na derrubada, pelo Congresso, do decreto presidencial sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a judicialização do…
Senado aprova projeto que amplia número de deputados federais para 531
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que aumenta em 18 o número de deputados federais, levando o total de cadeiras de 513 para 531. Como sofreu alterações na Casa, o texto terá que voltar para a Câmara, que já havia…
Presidente da Polônia descarta adesão da Ucrânia à OTAN em meio a conflito entre Moscou e Kiev
O presidente eleito da Polônia, Karol Nawrocki, afirmou que a adesão da Ucrânia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) não é um tópico viável para discussão neste momento, citando o conflito em curso como uma barreira à adesão.
Bolsonaro fala sobre possível prisão: ‘Não vou sair do Brasil, vou morrer na cadeia’
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é réu no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, falou sobre a possível prisão em entrevista ao canal AuriVerde Brasil nesta sexta-feira (16).
PEC da Segurança Pública: como impedir que prisões sigam como ‘centros de comando’ de facções?
Fora do radar dos principais debates da PEC da Segurança Pública, a reforma no sistema penitenciário é imprescindível para reduzir os índices de violência, apontam especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil.
Caso Ramagem: Motta pede que STF mantenha decisão da Câmara que suspende ação contra deputado
Na última semana, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a decisão da Câmara que havia suspendido a ação judicial contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de…
De escravidão a escala 6×1: Luiz Marinho e Paulo Paim comentam os desafios trabalhistas do Brasil
Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, o ministro do Trabalho e Emprego (MTE) Luiz Marinho (PT) e o senador Paulo Paim (PT-RS) falam sobre o combate ao trabalho escravo no Brasil e a posição do governo federal em relação à redução de…
