constituição
Relator apresenta parecer pela rejeição da PEC da Blindagem no Senado
O relator da PEC da Blindagem no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou o relatório final nesta terça-feira (22), perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no qual rejeita o projeto.
Manifestações demonstram que a população não ‘quer a impunidade, nem a anistia’, diz Lula
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, comentou as manifestações realizadas neste domingo (21), convocadas por movimentos sociais e partidos de esquerda.
Após repercussão negativa, deputados federais pedem desculpa por votar a favor de PEC da Blindagem
A PEC da Blindagem foi aprovada, na última terça-feira (16), na Câmara dos Deputados com 353 votos favoráveis, 134 negativos e apenas uma abstenção. A PEC 3/21 teve apoio de parlamentares da situação e da oposição, em cenário pouco usual…
Lula afirma que deputados não ligam para os trabalhadores ou para o povo
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou, nesta sexta-feira (19) os deputados federais que atuam ao afirmar que os parlamentares não ligam para o povo e não tem compromisso com os trabalhadores.
Câmara tem 10 dias para explicar tramitação da PEC da Blindagem, determina STF
Entre as mudanças previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, estão a extensão do foro privilegiado a presidentes de partidos políticos com parlamentares eleitos e a realização de processos criminais contra deputados…
Coesão nacional e dissuasão estratégica: a defesa da Venezuela diante das tensões com os EUA
“Iniciamos as Unidades Comunais da Milícia para fazer prevalecer, com o poder da Nação, nossa soberania. Jamais teremos uma doutrina militar belicista ou colonialista, já que nossos planos buscam que a paz reine na Venezuela”, afirmou o…
Lula critica Trump em entrevista: ‘O comportamento dele é muito ruim para a democracia’
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou, nesta quarta-feira (17), o seu homólogo norte-americano, Donald Trump, afirmando que o mandatário da Casa Branca tem desrespeitado as instituição democráticas de todo o mundo. “O…
Câmara dos Deputados aprova PEC da Blindagem em votação no primeiro turno
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (16), a PEC da Blindagem, que visa retomar a exigência de aval do Congresso Nacional para abertura de processos contra parlamentares. A pauta agora passará por mais um voto e deve…
Análise de perda de patentes de envolvidos na trama golpista depende de ação judicial do MP, diz STM
Durante o julgamento do núcleo crucial da trama golpista, que terminou na última quinta-feira (12), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Justiça militar deve analisar a perda de patentes dos militares…
Advogado de Bolsonaro defende o que chama de ‘julgamento técnico’ e critica votos de Dino e Moraes
Paulo Cunha Bueno, advogado de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta quinta-feira (11), que acredita no poder da “justiça bem feita” e que “se os votos forem jurídicos” e não políticos, há grandes chances de uma…
