constituição

Vitória de Kast no Chile consolida guinada à direita e redefine tabuleiro político da América do Sul
Após as eleições no Equador e na Bolívia consolidarem a guinada à direita dos governos na América do Sul, no último domingo (14) foi a vez do Chile eleger como presidente o ultraconservador José Antonio Kast, de 59 anos, por quase 60% dos…

Moldávia segue ‘roteiro ucraniano’ de russofobia e militarização, diz deputado da oposição
A Moldávia passou a adotar o “roteiro ucraniano” de russofobia e militarização ao longo do mandato da presidente Maia Sandu, afirmou neste domingo (30) à Sputnik o deputado da oposição do Partido dos Socialistas, Bogdan Tirdea.

Motta anuncia deputado da oposição como relator do PL Antifacção enviado por Lula
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (7) que o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) será o relator do projeto de lei antifacção enviado ao Congresso pelo governo federal. O parlamentar se…

Lula prepara gesto de apoio à Venezuela em meio a escalada de tensão com os EUA, confirma Itamaraty
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve expressar solidariedade à Venezuela diante das recentes ameaças do governo norte-americano, durante o encontro entre países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e…

CIA historicamente fracassou em suas tentativas de atacar a Venezuela, diz Maduro
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou nesta sexta-feira (31), que a presença da Agência Central de Inteligência (CIA) não é um fenômeno novo no país sul-americano. No entanto, ele assegurou que seus planos nunca tiveram sucesso…

Fachin assume presidência do STF com discurso de compromisso institucional e defesa da Constituição
Em um discurso marcado por referências históricas, apelo à ética republicana e defesa firme da Constituição, o ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027.

‘Momento de esperança’, diz presidente da OAB sobre posse de Fachin no STF
O ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade contou com a presença de autoridades dos Três Poderes e foi marcada pela fala do presidente do Conselho Federal da OAB…

A democracia e os democratas precisam estar sempre vigilantes, diz Cármen Lúcia na posse de Fachin
Em cerimônia marcada por simbolismos republicanos e pela ênfase no dever institucional, a ministra Cármen Lúcia fez um pronunciamento nesta segunda-feira (29), durante a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson…

Relator apresenta parecer pela rejeição da PEC da Blindagem no Senado
O relator da PEC da Blindagem no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou o relatório final nesta terça-feira (22), perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no qual rejeita o projeto.


