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STJ autoriza aborto legal a adolescente de 13 anos que havia sido negado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a realizar o procedimento de aborto legal.
Goiás: CNJ é acionado em caso de menina que foi estuprada e teve acesso ao aborto legal negado
Denúncia foi feita à Sputnik Brasil por fontes próximas do caso, que afirmaram que desembargadora atendeu ao pedido do pai da menina, que conhecia o autor do crime e, com apoio de grupos antiaborto e religiosos, entrou com uma ação para…
CNJ determina reintegração de desembargadores da Lava Jato suspeitos de descumprirem ordens do STF
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta sexta-feira (28), reintegrar os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira às atividades no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Eles haviam…
CNJ aprova relatório que indica possíveis crimes de juízes e procuradores na Operação Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta terça-feira (11) que aprovou o relatório do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que indica a suspeita de crime de peculato na Operação Lava Jato, além da…
STF: Zambelli e hacker viram réus por invasão ao site do CNJ e falso mandado de prisão contra Moraes
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto se tornaram réus nesta terça-feira (21) pela invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. Em fevereiro, a Polícia Federal (PF) já…
CNJ condena juíza que associou Marielle Franco a ‘bandidos’ a afastamento por 90 dias com salário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (21) condenar a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), à ‘pena de disponibilidade’ por ter afirmado nas redes…
CNJ: corregedor vota a favor de procedimento disciplinar contra Sergio Moro e Gabriela Hardt
O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou nesta terça-feira (16) pela abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR)…