conquista
TCU atende pedido da CNM que propõe diálogo federativo sobre a redistribuição dos royalties
Uma importante decisão sobre a redistribuição dos royalties de petróleo ocorreu na tarde desta quarta-feira, 6 de novembro, após meses de atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Tribunal de Contas da Uni&…
Governo federal suspende prazo para a implementação do Conselho, Plano e Fundo de Cultura
Após a solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao Ministério da Cultura (MinC) para prorrogar o prazo de implementação do Conselho, Plano e Fundo de Cultura, o governo federal atendeu a demanda municipalista ao suspender…
Se confirmada, suspensão de liminar para manutenção da desoneração da folha em 2024 representa vitória municipalista
Após intensa articulação entre o governo federal e o Congresso Nacional, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, informou a Confederação Nacional de Municípios (CNM) de que a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) será suspensa e a al&iacu…
Lei prorroga até 31 de dezembro prazo para municípios executarem recursos remanescentes na saúde
Na última semana, foi sancionada a Lei Complementar 205/2024, que altera a Lei Complementar 172/2020. A Lei 205 visa a conceder prazo adicional aos Municípios para a realização de atos de transposição e transferência, sendo prorrogado at&eacu…
CNM celebra ato do presidente do Congresso que atende pedido de manter desoneração da folha para Municípios
Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista reconhece o importante ato publicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta segunda-feira, 1º de abril, em que derruba trecho da Medida Provisória 1.202/2023 que revogou a d…
1% do FPM de dezembro só se concretizou com pressão dos municípios brasileiros
Pleito recorrente na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios da CNM, o aumento percentual no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ganhou apoio oficial do governo federal na 10ª edição do evento, em abril de 2007. O 1% adicional a se…
Conquista: redução de alíquota do INSS para Municípios é aprovada pela Câmara
Após forte mobilização do movimento municipalista, sob a liderança da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei 334/2023, que reduz a alíquota de contribuiç&atil…
F1: Ferrari apresenta pintura especial para o GP da Itália
A Ferrari apresentou uma pintura especial para o carro que será utilizado durante o Grande Prêmio da Itália, em uma homenagem à sua vitória nas 24 Horas de Le
F1: Hamilton vê chances no GP de Zandvoort com previsão de chuva; saiba mais
Lewis Hamilton, o sete vezes campeão mundial de Fórmula 1, está otimista com suas chances no Grande Prêmio de Zandvoort, especialmente com a previsão de chuva
F1: Vasseur é cauteloso em relação à Ferrari superar a Mercedes em 2023
O chefe da Ferrari, Frederic Vasseur, expressou cautela quanto à possibilidade de sua equipe alcançar a Mercedes na classificação de construtores na temporada
