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Queda de braço entre STF e Congresso sobre emendas impositivas chegou ao fim? Quem ganha com isso?
O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso envolvendo as emendas impositivas deu pano pra manga e, nesta terça-feira (20), após uma reunião com integrantes dos três Poderes, eles anunciaram ter chegado a um consenso.
STF mantém derrubada de emendas parlamentares impositivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por unanimidade nesta sexta-feira (16) que a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União, deve permanecer suspensa até que o Congresso estabeleça novos…
STF eleva para R$ 200 mil multa diária contra plataforma X por descumprimento de decisão judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou nesta quinta-feira (15) de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária contra a plataforma social X (antigo Twitter) por descumprimento de decisão judicial.
Congresso questiona suspensão de emendas impositivas pelo STF: ‘risco de danos irreparáveis’
As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com nove partidos (PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT e Solidariedade) apresentaram nesta quinta-feira (15) um pedido de suspensão de liminares do STF…
Comissão do Congresso veta aumento de orçamento do Poder Judiciário
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso rejeitou nesta quarta-feira (14) uma medida Provisória (MP) para dar crédito extraordinário ao orçamento do Poder Judiciário.
STF suspende ‘emendas Pix’ e outras impositivas até Congresso criar novas regras de transparência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (14) todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União, até que o Congresso crie procedimentos que…
Mídia: membros pró-Ucrânia do Congresso dos EUA buscam evitar lapso na ajuda a Kiev em janeiro
Republicanos pró-Ucrânia no Congresso dos EUA começaram a pensar em maneiras de evitar um lapso potencial no financiamento para Kiev quando o novo Congresso se reunir em janeiro após as eleições, informou a mídia norte-americana nesta…
EUA liberam US$ 3,5 bilhões em nova verba para Israel comprar armas e equipamentos americanos
Washington fornecerá a Israel US$ 3,5 bilhões (R$ 19,2 bilhões) para gastar em armas e equipamentos militares norte-americanos, informou o Departamento de Estado na sexta-feira (9).
Mídia: processo de desdolarização global acelera com BRICS e ‘agora é irreversível’
Apesar das novas tentativas de Washington de impor novas sanções àqueles que se opõem ao sistema do dólar, o progresso do processo de desdolarização no mundo é agora “irreversível” com a decisão do grupo BRICS de lhe dar um impulso…
STF cobra do Executivo e do Congresso nomes dos autores das emendas de comissão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, requereu nesta quinta-feira (8) que ministérios e congresso revelem que são os autores das emendas de comissão, que substituíram as emedas de relato, mais conhecido como “orçamento…
