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Governo e Congresso buscam soluções para a tributação dos combustíveis
O governo já sinalizou que pretende retomar a cobrança de contribuições sociais sobre gasolina, álcool e querosene de aviação a partir de março. Mas, com o Congresso, ainda estuda uma forma de garantir a sustentabilidade da reduçã…
Juíza usa Estatuto do Nascituro para proibir aborto de criança estuprada
Uma criança de 12 anos foi impedida de fazer um aborto legal pela juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, da 1ª Vara de Infância e
Congresso tem 24 vetos presidenciais na fila de votação
A lista de vetos presidenciais que aguardam votação no Congresso tem 24 itens, incluídos os cinco primeiros vetos do novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O veto a mudanças na Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito&nb…
Congresso inicia ano legislativo com 27 MPs pendentes de votação
Senadores e deputados iniciam o ano legislativo a partir do dia 1º de fevereiro já com a missão de deliberar sobre 27 medidas provisórias (MPs). Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado. A maior par…
Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano
A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, estão em discussão algumas propostas de emenda à Constituição (PECs) que têm o propósito modif…
África do Sul exorta EUA a retirar projeto de lei anti-Rússia que mira o continente africano
Ministra das Relações Exteriores sul-africana, Naledi Pandor, diz que o projeto é absolutamente infundado, além de contrário ao direito internacional.
Brasileiro eleito deputado nos EUA pode perder cargo, diz líder do Comitê de Supervisão da Câmara
Segundo o republicano James Comer, George Santos pode ter o mandato revogado se for constatado que violou as leis de financiamento de campanha.
Lula diz que houve conivência das Forças Armadas e da PM com invasões no DF: ‘Porta foi aberta’
Presidente fez coletiva de imprensa com jornalistas nesta quinta-feira (12) e respondeu perguntas sobre os atentados em Brasília. Para o presidente, Forças Armadas não são “poder moderador como pensam que são”. Ele também defendeu a…
Direita extremada fará do 3º mandato de Lula o mais difícil de todos, diz cientista política
Em entrevista à Sputnik Brasil, cientista política Ariane Roder destaca que conter atos radicais como os do último domingo (8) será o maior desafio do governo Lula e que a desmobilização virtual, nas redes sociais, será mais difícil que a…
AMM repudia atos de vandalismos em Brasília e ataque à democracia
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) repudiou, em nome de todos os prefeitos, os atos de vandalismos ocorridos em Brasília, neste domingo (8). A instituição reforça o seu compromisso e dos gestores de Mato Grosso com o fortalecimento da de…
