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Comissão aprova mudança nas regras de partilha do ICMS para beneficiar municípios
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF), indicador utilizado para calcular a parcela municipal na arrecadação do Imposto sobre Circu…
Projeto chega ao Congresso com quase R$ 40 bilhões para emendas
Com mais de 3,5 mil páginas, a proposta orçamentária do Executivo para 2024 (PLN 29/2023) começou a tramitar no Congresso nesta quinta-feira (31). Agora se inicia na Comissão Mista de Orçamento (CMO), sob a presidência da senadora Daniella Ribeiro…
Esta médica decidiu empreender no interior da Bahia. Hoje, fatura R$ 29 mi tratando feridas e lesões
Aos 28 anos, a médica recém formada Bianca Oliveira trabalha na UTI de um hospital em Vitória da Conquista, cidade no interior da Bahia, quando percebeu a oportunidade de empreender na área da saúde. A dor de seu negócio era clara: desenvolver um tratamento especializado para ferimentos e lesões. “É comum que pacientes acamados por …
Câmara recebe 3º Congresso de Rádios Comunitárias
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Emendas sugeridas pela CNM ao texto da Reforma Tributária são apresentadas pela senadora Eliziane Gama
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) continua atuando para que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 – que trata da Reforma Tributária – possa oferecer aos Municípios mais condições de continuidade na p…
Associação vai debater aumento do consumo de álcool entre meninas
Um dos assuntos é o consumo de álcool e outras substâncias entre as mulheres, que vem ocorrendo cada vez mais precocemente. “Não podemos só ficar olhando para a estatística crescente.”
Abead debate diversidade de gênero e terapia para dependentes
Um dos assuntos é o consumo de álcool e outras substâncias entre as mulheres, que vem ocorrendo cada vez mais precocemente. “Não podemos só ficar olhando para a estatística crescente.”
Governo lança Plano Safra da Agricultura Familiar no Rio
Ministro anuncia que o MDA está debruçado para encontrar uma solução para os agricultores endividados, para que “ninguém fique fora desse momento de fomento da agricultura familiar”.
‘Há uma tendência de transformar o Judiciário em fonte arrecadatória’, diz Fux
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou que há uma…
CAE dá início a ciclo de debates sobre a reforma tributária na terça
A reforma tributária e seus impactos nos diversos setores será discutida nesta terça (15) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A audiência está marcada para depois da reunião deliberativa da CAE que acontece às 9h da manhã.&n…
