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Era 2017, um ano depois do impeachment de Dilma Rousseff, quando o Congresso Nacional recebeu o projeto que permitiria a entrada da Bolívia no Mercosul. Três anos antes, parlamentares dos demais países do grupo — Argentina, Paraguai e…

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) sedia, a partir das 19h desta quarta-feira (11), o VI Congresso de Governança e Controle Externo. O encontro, que será no auditório da Escola Superior de Contas, integra a programação das Olimpíadas dos Tribunais…

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O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, ressaltou os avanços do movimento municipalista em relação a luta pelo  Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As perdas ocorridas de julho a setembro se…

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Em coletiva, presidente do Senado diz que não há nada de irracional em discutir limites à atuação da Corte.

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Os meses de turbulência na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos tiveram um ápice na última terça-feira (3), após os parlamentares aprovarem o afastamento do republicano Kevin McCarthy da presidência da Casa, uma medida inédita na…

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Em coletiva, presidente do STF comenta a queda de braço entre Legislativo e Judiciário e destaca que mudanças propostas pelo Congresso já foram tratadas na Corte.

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Em postagem nas redes sociais ministro sugere que o objetivo da proposta de Pacheco talvez seja desvirtuar mais uma agência reguladora.

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O 1º Congresso Mato-grossense de Direito Tributário – Perspectivas Regionais começou na segunda-feira (02.10), no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e reuniu cerca de 300 magistrados, especialistas, autoridades e acadêmicos da área juríd…

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Artigo do Wall Street Journal diz ser improvável que a Europa seja capaz de preencher a lacuna deixada pelos EUA, caso Washington retire totalmente o apoio ao regime de Kiev.

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Rodrigo Pacheco afirma que vai levar a discussão do tema ao Senado e diz que o limite de mandato seria “bom para o Poder Judiciário”.

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