Congresso Nacional
Lula sanciona LDO de 2024 com vetos, mas mantém meta de déficit primário zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (2), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com vetos.
Governo aumenta impostos para importação de carros elétricos no Brasil
Com o objetivo de estimular a produção da indústria nacional, o governo federal vai aumentar, a partir da próxima segunda-feira (1⁰), o imposto para importação de veículos elétricos e placas solares no Brasil.
Bets: regulamentação de apostas esportivas é sancionada pelo presidente Lula
Aprovada na última semana pelo Congresso Nacional, a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line no Brasil foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além de tributar empresas e apostadores, a nova legislação…
Lula envia PL ao Congresso para modernizar parque fabril; valor inicial é de R$ 3,4 bilhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou neste sábado (30) um Projeto de Lei (PL) para o Congresso Nacional que prevê incentivos à modernização do parque industrial brasileiro, com foco na tecnologia, eficiência energética e transição…
Pacheco vai reunir líderes do Congresso para discutir MP da desoneração publicada pelo governo
Em recesso de fim de ano, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (30) que vai se reunir com líderes partidários nos primeiros dias de 2024 para discutir a medida provisória (MP) do governo da reoneração…
EUA esgotam possibilidades financeiras para Ucrânia e perspectivas para 2024 são incertas
Os Estados Unidos esgotaram as possibilidades financeiras para a ajuda militar à Ucrânia e o governo do presidente Joe Biden enfrenta resistência no Congresso Nacional para fornecer recursos adicionais. Especialistas ouvidos pela Sputnik…
Marco temporal: indígenas acionam STF para suspender lei aprovada no Congresso
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e os partidos Rede Sustentabilidade e Psol entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do…
Lula sanciona novo marco legal para o uso de agrotóxicos, com 14 vetos
Com 14 vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o novo marco legal para o uso de pesticidas (Lei nº 14.785/2023) que trata de pesquisa, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, uso…
Enquete: quem foi o líder político mais influente no Brasil em 2023?
Em um ano de mudança de cenário político e de alta polaridade, diversas figuras estiveram no centro das atenções dos brasileiros.
Vitória da democracia no Brasil: ato em 8 de janeiro terá esquema reforçado de segurança
Para marcar um ano do ataque realizado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) às sedes dos três Poderes, em Brasília, o governo federal anunciou um ato em prol da democracia no dia 8 de janeiro de 2024.
