Congresso Nacional
Haddad entrega lista ao Congresso com 25 propostas: reforma do IR e supersalários são prioridade
As propostas prioritárias do governo para a pauta econômica do Congresso Nacional foram entregues nesta quarta-feira (5) ao novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
SUS da Segurança Pública e Polícia Viária Federal: Lewandowski apresenta nova versão de PEC
Inicialmente, o texto foi divulgado em outubro do ano passado, mas foi alvo de diversas críticas dos governadores da oposição sobre uma eventual perda de autonomia dos estados na segurança pública. Nos últimos meses, foram realizadas cinco…
STF discute exigência de gravações de áudio e vídeo em processo de demarcação de terras indígenas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da 11ª audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Neste enc…
Governo federal anuncia bloqueio de R$ 6 bilhões em verbas do Orçamento para cumprir meta fiscal
O governo federal informou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (22) que vai bloquear R$ 6 bilhões do Orçamento da União para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano.
Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que dá a estados, municípios e Distrito Federal mais abertura para exigirem das empresas vencedoras de licitações a adoção de regras para coibir…
PF: ex-mulher de autor de explosões em Brasília diz que ele planejava matar Alexandre de Moraes
A ex-mulher do chaveiro Francisco Wanderley Luiz, autor do ataque à bomba na Praça dos Três Poderes, disse a agentes da Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (14) que o alvo dos explosivos detonados por ele ontem (13) era o ministro do…
‘Cometemos o erro de colocar cassinos dentro das casas das pessoas’, diz presidente da CPI das Bets
Comissão parlamentar de inquérito (CPI) teve a primeira reunião nesta terça-feira (12) no Congresso Nacional. Ao abrir os trabalhos, o presidente da comissão, o senador Dr. Hiran (PP-RR), informou que mais de 100 requerimentos já foram…
STF já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro; penas variam de 15 a 17 anos
O Supremo Tribunal Federal divulgou, nesta sexta-feira (8), um balanço parcial sobre as condenações de envolvidos nos atos do 8 de janeiro em Brasília.
Parlamentos do G20 defendem inclusão social e proteção ambiental em carta; Argentina não assina
A 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20) reuniu em Brasília representantes legislativos dos países que fazem parte do grupo e teve o último encontro nesta sexta-feira (8). Na ocasião, foi divulgado o documento final, que…
Após pressão do mercado, Haddad diz que pacote de corte de gastos deve ser anunciado nesta semana
Na última semana, o dólar registrou as maiores altas do ano em meio às pressões do mercado sobre os gastos públicos do governo federal, o que agravou as incertezas sobre o cenário fiscal brasileiro.
