Congresso Nacional
Saidinha dos presídios: entenda quais casos são permitidos com a nova lei no Brasil
Na última quinta-feira (11), o presidente Lula sancionou o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que restringe as saídas temporárias de detentos, conhecidas como as saidinhas. Porém, Lula vetou alguns trechos da proposta e o texto…
PGR pede a STF que derrube trechos do marco temporal aprovado no Congresso
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta semana um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, aprovado no Congresso Nacional em 2023, seja…
Lula sanciona projeto do fim das saidinhas com veto a trecho sobre detentos do semiaberto
Em março, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que restringe a saída temporária de presos no Brasil, em resposta a episódios de violência envolvendo detentos beneficiados pela medida. O texto foi sancionado com um veto pelo…
Julgamento de Sergio Moro tem maioria contra cassação do mandato no Senado
Em julgamento desde a última semana no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) conseguiu maioria contra a cassação do mandato. O placar foi formado na noite desta terça-feira (9), quando…
Brasil: governo vai enviar propostas para regulamentar reforma tributária na próxima semana
Prazo foi dado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após encontro com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes partidários do Legislativo.
Em São Paulo, Macron evita falar sobre conflito na Ucrânia e volta a criticar acordo Mercosul-UE
O presidente francês, Emmanuel Macron, em visita a São Paulo (SP) nesta quarta-feira (27), não falou sobre o conflito na Ucrânia, mas voltou a criticar o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE).
EUA e golpe militar no Brasil: ‘luta’ contra avanço comunista ou medo de nova potência nas Américas?
Era março de 1964 quando o então presidente João Goulart foi deposto do cargo por militares que deram fim ao curto período democrático no Brasil. Até 1985, país enfrentava ditadura marcada pela repressão, violação dos direitos humanos e…
Brasil precisa fortalecer sua indústria de defesa para responder a agressões, diz deputado à Sputnik
Em entrevista à Sputnik Brasil, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defende a criação de uma frente parlamentar voltada para a indústria de defesa. Analistas afirmam que a frente pode ajudar a envolver o Congresso e a sociedade em um…
Exército Brasileiro propõe criação de empresa estatal no DF para aumentar investimentos em Defesa
Buscando tocar projetos estratégicos e aliviar o orçamento do próprio Exército, a força analisa criação de uma empresa estatal com sede em Brasília que deverá se chamar Empresa Nacional de Desenvolvimento da Força Terrestre (ENDEFORTE).
Maior potência militar latina; Brasil está preparado para o momento mais crítico desde a 2ª Guerra?
O mundo pós-pandemia tem sido marcado pela expansão recorde dos gastos militares em todo o globo, apontou o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS) na última semana. Diante do acirramento de tensões e conflitos mundo afora…
