Congresso Nacional
Consolidação de laços e IA serão destaques da presidência do Brasil no BRICS, diz senador (VÍDEO)
Em meio a reuniões frutíferas e discussões integrativas, o 10º Fórum Parlamentar do BRICS termina nesta sexta-feira (12). No ano que vem, o Brasil terá a presidência do grupo, e segundo o representante brasileiro “o fortalecimento…
Matar não é pecado? No Congresso, armas de fogo escapam do Imposto Seletivo
Apelidada de “Imposto do Pecado”, a reforma tributária prevê uma categoria adicional de tributos para atividades desincentivadas pelo Estado por serem prejudiciais ao indivíduo, à sociedade ou ao meio ambiente. Na quarta-feira (10), a…
Matéria de Estado: concessões na reforma tributária foram pelo ‘processo democrático’, diz deputado
Aprovado nesta quarta-feira (11) na Câmara dos Deputados, o texto-base da reforma tributária segue agora para discussão no Senado brasileiro. Para especialista ouvido pela Sputnik Brasil, há pontos que precisam de atenção.
A 3 meses das eleições municipais, drogas e aborto voltam a pautar debate político: o que esperar?
Com as eleições municipais se aproximando, o cenário político brasileiro se aquece com a retomada de debates sobre questões como a descriminalização da maconha e o aborto.
Lula defende incluir carne na cesta básica que terá isenção de impostos após reforma
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta terça-feira (2) que a carne seja incluída na lista de produtos da cesta básica que terão isenção de impostos no Brasil por conta da reforma tributária. A declaração ocorreu durante…
STF encaminha decisão que descriminaliza porte de maconha no Brasil ao Congresso Nacional
Após decidir pela descriminalização do porte de maconha na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou nesta segunda-feira (1º) a decisão ao Congresso Nacional. Na ocasião, a corte também fixou em 40 gramas a quantidade de…
Lula sanciona taxa para compras internacionais de até US$ 50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que cria uma cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 276), popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”.
Brasil tem forte potencial para a produção nuclear, declara diretor da AIEA à Sputnik Brasil
Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, o diretor-geral da AIEA, Rafael Grossi, fala sobre a importância e a segurança das instalações nucleares e o papel da energia nuclear no processo de transição energética.
Alexandre de Moraes vota para condenar réu que destruiu relógio histórico no 8 de janeiro
Nesta sexta-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu seu voto condenatório no julgamento virtual da ação penal contra Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos ataques ocorridos em 8 de…
Nova divergência de Toffoli sobre porte de maconha adia julgamento para terça
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha continuará na próxima terça-feira (25), já que o ministro Dias Toffoli introduziu um terceiro entendimento na questão, sugerindo que a legislação…
