Congresso Nacional
Promulgada lei que destina crédito de R$ 27 bilhões para benefícios sociais
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.469/22, para reforço financeiro de programas sociais. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).
A nova norma é oriunda da Medida Provisória 1…
CMA aprova R$ 1,2 bi para preservação do Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) suas emendas para o Orçamento, prevendo a destinação de R$ 1,23 bilhão para ações de preservação e recuperação do meio ambiente. Do total, os senadores recome…
Congresso trabalhará pela manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600
Congresso trabalhará para garantir, em 2023, além do Auxílio Brasil de R$ 600, reajuste do salário mínimo e programas sociais que atendem a população carente, diz Rodrigo Pacheco.
Orçamento: emenda aprovada na CAE destina R$ 1,75 bi ao Casa Verde e Amarela
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/2022). O colegiado acatou o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que recomenda a destinação de recursos para a construção de casas populares, a recuperação de bacias hidrográficas, o apoio a microempreendedores e …
Lewis Hamilton recebe o título de cidadão honorário do Brasil no Congresso
Na tarde desta segunda-feira (7), o piloto britânico heptacampeão mundial de Fórmula 1 Lewis Hamilton recebeu um título de cidadão honorário brasileiro em uma cerimônia aberta ao público no Congresso Nacional. É a primeira vez na história do Brasil que este título é concedido. O piloto homenageou o Brasil e repetiu o gesto de Ayrton Senna, …
Lula se reúne com Arthur Lira amanhã para negociar governo do petista
Na terça-feira (08), o presidente eleito Lula (PT) e o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) se reúnem para negociar a transição de governo e a relação do petista com o Congresso Nacional em seu novo mandato. Também deve ser agendada uma reunião com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, e a presidente do …
Equipe de Alckmin opta por enviar ao Congresso a PEC da Transição
A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adotar o “plano A” e apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) solicitando ao Congresso Nacional uma licença para o novo governo gastar e cumprir as promessas de campanha depois da posse, entre elas o Auxílio Brasil de R$ 600 …
China deve elevar o Exército a nível mundial para proteger seus interesses no exterior, diz mídia
A China tem de revigorar o seu Exército para proteger seus interesses no exterior, já que “quanto mais forte um Estado se torna, mais aumentam a pressão e os obstáculos que enfrenta”, escreve South China Morning Post, citando uma explicação oficial das mudanças da Constituição aprovadas no 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China …
Pacheco: “É natural que haja necessidade fazer uma relativização do teto de gastos públicos”
Nesta sexta-feira (4), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o Congresso terá “boa vontade” para votar , faça acordo com o centrão para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, que deve furar teto de gastos para o próximo ano. ‘Para se colocar em prática tudo que um novo …
Alicerçando o futuro: moderno, democrático e tecnicamente estruturado, TCE-MT completa 69 anos
Quando o conselheiro Benedicto Vaz de Figueiredo presidiu a primeira sessão ordinária do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em 3 de janeiro de 1954, ainda não era possível mensurar a relevância que a instituição alcançaria ao longo das décadas. Moderna, aberta aos fiscalizados, atenta às demandas sociais e tecnicamente estruturada, a Corte de …
