Congresso Nacional
Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários.
Congresso muda regra de reconhecimento de diploma de educação física
Parlamentares derrubaram veto presidencial e devolveram obrigatoriedade de reconhecimento ao MEC. Congresso também derrubou outros vetos na sessão de hoje
Senado divulga roteiro da posse de Lula e Alckmin
Pela última vez, a solenidade será no dia 1º de janeiro. A partir de 2027 a cerimônia será no dia 5 de janeiro. Roteiro começa às 13h45 e começa no Congresso Nacional.
Câmara aprova PEC que garante pagamento do piso de enfermagem
Votado em dois turnos na sessão de hoje, texto estabelece que superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo será usado como fonte de recursos para cumprimento dos pisos.
Congresso discute mas não vota mudanças no orçamento secreto
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, propõe a votação de projeto de resolução que altera as emendas de relator na próxima sessão conjunta.
Comissão aprova instituição de planos de proteção e defesa civil nos estados e municípios
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria mecanismos para a integração entre o ordenamento urbano das cidades brasileiras e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Conforme o texto aprovado,…
Comissão aprova projeto que prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/22, que prevê a criação de conta-corrente específica nos entes federativos para o recebimento de transferências da União e repa…
Proposta eleva crédito especial de R$ 8,76 mi para R$ 114,33 mi
Proposta, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro, inclui novas categorias de programações orçamentárias num projeto que está tramitando no Congresso Nacional.
Salário mínimo sobe para R$ 1.302 em 1º de janeiro
Medida provisória com o valor atualizado está em medida provisória publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.212.
Presidente da Alemanha e rei da Espanha estão entre confirmados para posse de Lula
BRASÍLIA, DF – O grupo que organiza a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para seu terceiro mandato, a ser realizada em 1º de janeiro de 2023, confirmou nesta quarta-feira (7) os nomes dos primeiros 12 líderes mundiais que devem participar da cerimônia. De acordo com a transição de governo, já …
