Congresso Nacional
Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem
O presidente do Congresso Nacional destacou que a emenda à Constituição é um reconhecimento de deputados e senadores ao trabalho dos enfermeiros durante a pandemia.
Congresso promulga PEC da Transição
Sessão solene do Congresso foi realizada na noite desta quarta. Presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, agradeceu empenho dos parlamentares.
PEC da Transição é aprovada na Câmara dos Deputados
Deputados aprovaram segundo turno por 331 a 163. Como foi modificada pelos deputados, a matéria volta para análise do Senado e deverá ser votada ainda nesta quinta.
Presidente renova concessões da Rede Globo, Band e Record
Decreto viabiliza renovação por mais 15 anos, a contar de outubro de 2022, das outorgas de televisão, em tecnologia digital, das concessões das três emissores.
Dólar cai para R$ 5,20 após acordo que limita PEC da Transição
Dólar caiu para o menor valor em quase duas semanas, sendo vendido a R$ 5,207, e a bolsa teve forte alta, subindo 2,03%, fechando no nível mais alto em 11 dias.
PEC deve elevar dívida bruta a 81,8% do PIB, adverte Ministério da Economia
Pasta sugere corte de despesas e ampliação de receitas para controle eficiente do endividamento
Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários.
Congresso muda regra de reconhecimento de diploma de educação física
Parlamentares derrubaram veto presidencial e devolveram obrigatoriedade de reconhecimento ao MEC. Congresso também derrubou outros vetos na sessão de hoje
Senado divulga roteiro da posse de Lula e Alckmin
Pela última vez, a solenidade será no dia 1º de janeiro. A partir de 2027 a cerimônia será no dia 5 de janeiro. Roteiro começa às 13h45 e começa no Congresso Nacional.
Câmara aprova PEC que garante pagamento do piso de enfermagem
Votado em dois turnos na sessão de hoje, texto estabelece que superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo será usado como fonte de recursos para cumprimento dos pisos.
