Congresso Nacional

Demarest lança manual sobre a regulamentação de jogos e apostas no Brasil
A regulamentação de jogos e games no Brasil, em discussão no Congresso Nacional e esperada para acontecer ainda em 2023, abre perspectiva de

Piso salarial da enfermagem: entenda como uma Medida Provisória pode destravar pagamentos
Uma reunião do grupo de trabalho que trata do piso salarial da enfermagem se reuniu nesta segunda-feira (30) para definir a minuta do texto

Entenda as propostas de reforma tributária paradas no Congresso
A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre. Segundo declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto…

Nova PEC de reforma tributária simplifica ICMS e ISS
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária com o objetivo de simplificar a cobrança dos impostos sobre o consumo. Com a PEC 46/2022, que foi subscrita por outros 36 senadores, o parlame…

Perdas com ICMS: “Vamos ter que discutir”, diz Lula a governadores
Para hoje, Lula pediu que governadores apresentem as obras e ações prioritárias em cada estado e região. Os consórcios interestaduais também apresentaram suas demandas.

Valdemar diz que minutas iguais à encontrada na casa de Torres pela PF ‘tinha na casa de todo mundo’
Cacique do Partido Liberal afirma que no entorno da sigla e de Bolsonaro circulavam documentos semelhantes ao encontrado na casa do ex-ministro da Justiça, como se fosse um complô para impedir a posse de Lula. O líder também relata que…

Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre
O Congresso Nacional deve analisar ainda neste semestre uma nova proposta de regime fiscal para aperfeiçoar ou substituir o teto de gastos criado pela Emenda Constitucional 95. Vários parlamentares criticam a regra atual por não levar em conta o crescimento da arrecadaç&a…

PF prende homem flagrado ao destruir relógio de Dom João 6º no Planalto
O homem que invadiu o Palácio do Planalto, no último dia 8 de janeiro, e quebrou o relógio Balthazar Martinot, presente de Luís 14 para Dom

Caminhos para a retomada do crescimento
Em artigo publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, fala sobre a importância do novo governo priorizar a reforma tributária