Congresso Nacional
‘O Brasil é o esteio da biomassa’: país pode impulsionar transição energética em indústrias pesadas?
Está nas mãos de Luiz Inácio Lula da Silva a sanção ao marco legal do hidrogênio de baixo carbono. O projeto de lei visa regulamentar o setor, criando definições legais e instituindo incentivos financeiros e fiscais para posicionar o…
Autonomia financeira do Banco Central: mais interferência econômica do mercado no Brasil?
Defendida pelo atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o Senado Federal discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia financeira à entidade. Especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil divergem da…
Consolidação de laços e IA serão destaques da presidência do Brasil no BRICS, diz senador (VÍDEO)
Em meio a reuniões frutíferas e discussões integrativas, o 10º Fórum Parlamentar do BRICS termina nesta sexta-feira (12). No ano que vem, o Brasil terá a presidência do grupo, e segundo o representante brasileiro “o fortalecimento…
Matar não é pecado? No Congresso, armas de fogo escapam do Imposto Seletivo
Apelidada de “Imposto do Pecado”, a reforma tributária prevê uma categoria adicional de tributos para atividades desincentivadas pelo Estado por serem prejudiciais ao indivíduo, à sociedade ou ao meio ambiente. Na quarta-feira (10), a…
Matéria de Estado: concessões na reforma tributária foram pelo ‘processo democrático’, diz deputado
Aprovado nesta quarta-feira (11) na Câmara dos Deputados, o texto-base da reforma tributária segue agora para discussão no Senado brasileiro. Para especialista ouvido pela Sputnik Brasil, há pontos que precisam de atenção.
A 3 meses das eleições municipais, drogas e aborto voltam a pautar debate político: o que esperar?
Com as eleições municipais se aproximando, o cenário político brasileiro se aquece com a retomada de debates sobre questões como a descriminalização da maconha e o aborto.
Lula defende incluir carne na cesta básica que terá isenção de impostos após reforma
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta terça-feira (2) que a carne seja incluída na lista de produtos da cesta básica que terão isenção de impostos no Brasil por conta da reforma tributária. A declaração ocorreu durante…
STF encaminha decisão que descriminaliza porte de maconha no Brasil ao Congresso Nacional
Após decidir pela descriminalização do porte de maconha na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou nesta segunda-feira (1º) a decisão ao Congresso Nacional. Na ocasião, a corte também fixou em 40 gramas a quantidade de…
Lula sanciona taxa para compras internacionais de até US$ 50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que cria uma cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 276), popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”.
Brasil tem forte potencial para a produção nuclear, declara diretor da AIEA à Sputnik Brasil
Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, o diretor-geral da AIEA, Rafael Grossi, fala sobre a importância e a segurança das instalações nucleares e o papel da energia nuclear no processo de transição energética.
