Congresso Nacional
AMM conta com o apoio do Legislativo para aprovar projetos importantes para os municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai reforçar a parceria com as bancadas estadual e federal de Mato Grosso para assegurar apoio dos parlamentares visando a aprovação de projetos importantes para os municípios na Assembleia Legislativa,…
OAB Nacional vai ao STF contra MP que retoma voto de qualidade no CARF
A OAB Nacional apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade, nesta terça-feira (31/1), contra a Medida Provisória que restabeleceu o voto de qualid
Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores
Deputados federais tomarão posse às 10 horas. Às 16h30, haverá sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024.
Demarest lança manual sobre a regulamentação de jogos e apostas no Brasil
A regulamentação de jogos e games no Brasil, em discussão no Congresso Nacional e esperada para acontecer ainda em 2023, abre perspectiva de
Piso salarial da enfermagem: entenda como uma Medida Provisória pode destravar pagamentos
Uma reunião do grupo de trabalho que trata do piso salarial da enfermagem se reuniu nesta segunda-feira (30) para definir a minuta do texto
Entenda as propostas de reforma tributária paradas no Congresso
A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre. Segundo declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto…
Nova PEC de reforma tributária simplifica ICMS e ISS
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária com o objetivo de simplificar a cobrança dos impostos sobre o consumo. Com a PEC 46/2022, que foi subscrita por outros 36 senadores, o parlame…
Arquivos comprovam ação da CIA e FBI no Twitter: ‘Estão pautando nosso intelecto’, diz analista
No início de dezembro de 2022, jornalistas independentes iniciaram a divulgação do conteúdo encontrado nos arquivos da plataforma Twitter, revelando o envolvimento direto de agências de segurança dos EUA na moderação de conteúdo na plataforma. E-mails trocados entre executivos da empresa e funcionários de agências norte-americanas, como o FBI e a CIA, revelam comunicação rotineira …
Perdas com ICMS: “Vamos ter que discutir”, diz Lula a governadores
Para hoje, Lula pediu que governadores apresentem as obras e ações prioritárias em cada estado e região. Os consórcios interestaduais também apresentaram suas demandas.
Valdemar diz que minutas iguais à encontrada na casa de Torres pela PF ‘tinha na casa de todo mundo’
Cacique do Partido Liberal afirma que no entorno da sigla e de Bolsonaro circulavam documentos semelhantes ao encontrado na casa do ex-ministro da Justiça, como se fosse um complô para impedir a posse de Lula. O líder também relata que…
