Congresso Nacional

Carros Rebaixados no Brasil: Leis Surpreendentes que Você Precisa Saber!
Saiba o que a legislação de trânsito brasileira diz sobre a prática de rebaixar veículos. Ela pode ser diferente do que se imagina!

Lula mantém agenda interna no Alvorada até pelo menos quarta-feira
Na última quinta-feira, ele passou por exames e foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana e viral por Influenza A. Por orientação médica, ele cancelou a viagem que faria à China nesta semana.

Governo federal reajusta salários de servidores públicos em 9%
Auxílio-alimentação teve aumento de 43,6%, equivalente a R$ 200, passando de R$ 458 para R$ 658. Valores mais altos começam a ser pagos em 1° de maio, Dia do Trabalho.

MPs do governo Lula voltarão a passar por comissão mista
Falta de consenso entre Câmara e Senado trava tramitação de Medidas Provisórias, entre elas a reorganização dos ministérios e a reoneração dos combustíveis.

Rui Costa classifica decisão do Copom de “insensibilidade” com o povo
Para ministro-chefe da Casa Civil, decisão do Banco Central (BC) “aumenta o desemprego e o sofrimento do povo brasileiro”. Resultado da taxa básica de juros reacende críticas à autonomia do BC.

MP do salário mínimo é prorrogada por 60 dias
Presidente Lula já anunciou que irá aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio, quando o uma nova medida provisória deverá ser editada pelo Executivo. O valor atual é R$ 1.302.

Com base na Teoria do Desvio Produtivo, Brasilcon defende tutela do tempo do consumidor no STJ
No Dia Mundial do Consumidor (15/3), o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon, presidido pelo professor Fernando Rodrigu

Ibaneis: documento achado na casa de Torres revela intenção de golpe
Governador do Distrito Federal concedeu a primeira entrevista coletiva depois que o ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou seu retorno ao cargo.

Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara dos Deputados
O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito para a função de presidente da Câmara dos Deputados em votação realizada nesta quarta-feira (1º). Com o apoio de 20 partidos, Lira não teve dificuldades em se reeleger.