Congresso Nacional
Lula estimula movimentos sociais a se comunicar pelas redes
Interrompido em 2017, o Fórum Interconselhos Nacional foi retomado com a participação de centenas de representantes de conselhos nacionais e entidades da sociedade civil.
Comissão da MP do Bolsa Família prevê votação de parecer no dia 3 de maio
A Comissão Mista do Congresso Nacional responsável pela análise da recriação do Bolsa Família marcou para o dia 3 de
Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem
Texto será enviado ao Congresso Nacional e abre crédito no valor de R$ 7,3 bilhões. Recursos possibilitarão o pagamento do piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Arcabouço fiscal estancará sangria nas contas públicas, diz Haddad
Segundo o ministro da Fazenda, a nova legislação só funcionará se o Congresso Nacional aprovar toda a agenda de mudanças propostas pelo governo federal.
Novo arcabouço fiscal deve ser entregue hoje pelo Governo Lula ao Congresso
O Governo Lula pretende enviar nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional o novo arcabouço fiscal, regra que vai substituir o
Meta fiscal será definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias
Governo delega ao Parlamento a responsabilidade pela fixação de limite aos gastos públicos
Simone Tebet: “A LDO vai mostrar o Brasil real e vai assustar”
Nesta sexta-feira (14), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi feita com
Tebet: sem arcabouço fiscal faltaria dinheiro para despesas do governo
Com a mudança, em substituição ao teto de gastos, haverá mais flexibilidade nos limites de despesas, a ser calculado a partir do resultado das contas públicas.
Entenda a diferença entre novo arcabouço e teto de gastos
Promulgado para durar 20 anos, o teto federal de despesas limita o crescimento dos gastos primários da União pela inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.
Arcabouço fiscal só será enviado ao Congresso na segunda, diz Tebet
Ministérios do Planejamento e da Fazenda aproveitarão o fim de semana para fazer os ajustes finais no texto, informou a ministra. Segundo ela, são mudanças de redação, e não de mérito.
