Congresso Nacional
Congresso Nacional quer mais rigor para arcabouço fiscal
Principal polêmica envolve impeachment presidencial, em caso de descumprimento de metas
Copom ignora pressão federal e mantém Selic em 13,75% ao ano
“A atual conjuntura econômica requer paciência e serenidade na condução da política monetária”, justificou o colegiado
Copom mantém novamente juros básicos da economia em 13,75% ao ano
Pela sexta vez seguida, o Banco Central não mexeu na taxa, que permanece neste nível desde agosto de 2022. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas
Subcomissão da Tarifa Zero recebe precursor de projeto sobre a gratuidade nos ônibus
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Governo exige que Google também divulgue argumentos a favor do PL 2630
Se descumprir as determinações da Senacon, a empresa será multada em R$ 1 milhão por hora. Empresa teria infringido Código de Defesa do Consumidor.
Lula anuncia política de reajuste do salário mínimo e isenção de IR
Governo editará projeto de lei que estabelece reajuste acima da inflação. Presidente também prometeu, até 2026, aprovar isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Governo concede reajuste de 9% a servidores do Executivo
Segundo o presidente Lula, será necessária a realização de concursos para repor pessoal em diversas carreiras. Como exemplo, ele citou o Ibama.
Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também anunciou que o governo enviará um projeto de lei para assegurar a recomposição da inflação, para valorizar o mínimo.
Líderes indígenas se unem contra projetos no Congresso
Além do projeto de lei que cria o marco temporal, outras iniciativas preocupam os indígenas, como o PL 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas.
Ministro diz esperar que CPI do MST não vire “palanque político”
Comissão Parlamentar de Inquérito do MST terá 27 titulares, que serão indicados pelos líderes partidários. Poder de investigação do colegiado, que tem prazo de 120 dias, é igual ao de uma autoridade
