Congresso Nacional
Tebet: sem arcabouço fiscal faltaria dinheiro para despesas do governo
Com a mudança, em substituição ao teto de gastos, haverá mais flexibilidade nos limites de despesas, a ser calculado a partir do resultado das contas públicas.
Entenda a diferença entre novo arcabouço e teto de gastos
Promulgado para durar 20 anos, o teto federal de despesas limita o crescimento dos gastos primários da União pela inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.
Arcabouço fiscal só será enviado ao Congresso na segunda, diz Tebet
Ministérios do Planejamento e da Fazenda aproveitarão o fim de semana para fazer os ajustes finais no texto, informou a ministra. Segundo ela, são mudanças de redação, e não de mérito.
Congresso instala comissões mistas para analisar MPs do governo Lula
Instalação ocorre em meio à disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado sobre rito de tramitação das comissões mistas.
Haddad defende reforma tributária progressista em documento ao FMI
Na primeira fase do novo regime tributário, serão reformulados os impostos sobre consumo. A segunda etapa inclui reformulação do IR e tributação dos lucros de empresas.
Ajuda à classe média beneficiará economia, diz Alexandre Padilha
Entrevistado no programa Sem Censura, o ministro de Relações Institucionais falou sobre os primeiros 100 dias do governo Lula e os desafios que ainda serão enfrentados.
Haddad: parcerias com setor privado ajudarão nas metas de saneamento
Para ministro da Fazenda, novo marco das Parcerias Público-Privadas (PPP) vai facilitar investimentos no setor. Marco será lançado após viagem de Lula à China.
Lula pede retirada de tramitação de quatro projetos no Congresso apresentados por Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Congresso Nacional a retirada de tramitação de quatro projetos de lei encaminhados pelo governo d
Associação de transportes públicos pede cautela sobre implantação da tarifa zero na capital
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Lula sanciona lei com medidas contra desperdício de água
Norma foi publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial. Texto trata do aproveitamento da água de chuva e daquela usada em chuveiros, lavatórios de banheiro e máquinas de lavar roupa.
