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Congresso Nacional

Notícias Mato Grosso

Será instalada nesta quarta-feira (24) a comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 1167/23, que prorroga a validade da antiga Lei de Licitações, da Lei do Regime Diferenciado de Compras (RDC) e da Lei do Pregão até o dia 30 de dezem…

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Política

Duração inicial dos trabalhos será de seis meses. Comissão de inquérito terá 32 titulares, divididos entre deputados e senadores. Maioria dos partidos já indicou membros.

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Direito e Justiça

Nas últimas semanas, as autoridades públicas têm conseguido, a duras…

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Notícias São Paulo

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Agro & negócios

CNI defende aprovação do Projeto de Lei 4.416/21, que amplia até 2028 incentivos de IRPJ e reinvestimento em ambas as regiões. Tema foi debatido durante encontro na FIEB, em Salvador

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Economia

Chamada de Regime Fiscal Sustentável, proposta apresentada prevê que, no caso de descumprimento de metas, haverá contingenciamento de despesas discricionárias.

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Economia

Tramitação de nova regra fiscal no Congresso Nacional e alta de Treasuries ‘tensionam’ taxas futuras

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Política

Presidente Lula sancionou o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para os estados e municípios honrarem o novo piso salarial nacional dos trabalhadores da enfermagem.

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Política

Ministra participou, em Salvador, do lançamento do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) 2024-2026, ao lado do presidente Lula.

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Política

Governo quer priorizar os programas sociais no orçamento para o próximo ano e pediu que a população participe da consulta popular e opine sobre as prioridades para investimentos de recursos e

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