Congresso Nacional
Indústria e poder público debatem projeto que prorroga incentivos fiscais para o Nordeste e Norte
CNI defende aprovação do Projeto de Lei 4.416/21, que amplia até 2028 incentivos de IRPJ e reinvestimento em ambas as regiões. Tema foi debatido durante encontro na FIEB, em Salvador
Arcabouço fiscal: relator inclui gatilho para descumprimento de regras
Chamada de Regime Fiscal Sustentável, proposta apresentada prevê que, no caso de descumprimento de metas, haverá contingenciamento de despesas discricionárias.
Juros futuros em alta, com mercado de ‘olho’ no arcabouço fiscal
Tramitação de nova regra fiscal no Congresso Nacional e alta de Treasuries ‘tensionam’ taxas futuras
Padilha: novo piso salarial é reconhecimento do papel da enfermagem
Presidente Lula sancionou o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para os estados e municípios honrarem o novo piso salarial nacional dos trabalhadores da enfermagem.
Pobres voltarão a ser prioridade no Orçamento, reafirma Simone Tebet
Ministra participou, em Salvador, do lançamento do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) 2024-2026, ao lado do presidente Lula.
Presidente Lula abre plenárias estaduais do PPA Participativo na Bahia
Governo quer priorizar os programas sociais no orçamento para o próximo ano e pediu que a população participe da consulta popular e opine sobre as prioridades para investimentos de recursos e
Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura
Aprovada em 2022, a lei destinou recursos para ações emergenciais no setor cultural ainda no contexto da pandemia da covid-19. Entretanto, nunca foi colocada em prática.
Aprovação do novo arcabouço fiscal pode ajudar a combater pressões inflacionárias, avalia Copom
Na manhã desta terça-feira (09), o Banco Central (BC) afirmou que a aprovação pelo Congresso Nacional de um arcabouço fiscal
Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo na próxima quinta-feira
Lei prevê repasse de R$ 3,862 bi do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o DF. “Todas as cidades terão acesso a receber este aporte [financeiro]”, afirmou a ministra Margareth
GT deve apresentar revisão da legislação trabalhista no 1° semestre
Em entrevista à Agência Brasil, ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que a expectativa é de que uma proposta seja apresentada ao Congresso no segundo semestre.
