Congresso Nacional
‘Desenrola’: Governo lança hoje programa para perdoar dívidas de até R$ 100
Durante cerimônia na tarde desta segunda-feira (05), o Governo Lula vai lançar o programa Desenrola, que prevê perdão de dívidas
PEC que amplia FPM e projeto que minimiza perdas com o censo serão votados em comissões
Projetos importantes para os municípios serão votados por comissões permanentes no Congresso Nacional, nesta terça-feira (6). A PEC 25/2022, que amplia em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está pautada na Comissão de Cons…
Relatório da reforma tributária deverá ser apresentado nesta terça-feira
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o relatório da reforma na terça-feira (6). Mas o texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT). O substitutivo às propostas em trami…
Encargos setoriais são o ‘novo vilão’ para o reajuste de 6,9% nas contas de luz
Segundo Aneel, esse item, que integra os custos de energia elétrica, tem crescido acima da inflação
Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás
Senadores mantiveram pagamento mínimo de R$ 600 do programa a cada família beneficiada. Foram aprovados ainda bônus de R$ 150 para crianças menores de sete anos e de R$ 50 para gestantes e lactantes.
“Eu esperava”, diz Lula sobre aprovação da reestruturação ministerial
Na votação, os deputados acataram apenas um destaque, pela recriação da Funasa, que havia sido extinta na proposta original do Executivo. O ato teve apoio do governo.
Haddad critica lobby por desoneração de impostos
Ministro da Fazenda participou, nesta quarta-feira, em Brasília, do 7º Congresso do Contencioso Tributário, promovido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Servidores da Funai protestam contra marco temporal de terra indígena
Projeto 490/2007 impõe limites ao reconhecimento estatal dos direitos territoriais indígenas. A matéria será votada na tarde desta terça-feira na Câmara dos Deputados.
Ministra alerta sobre desconhecimento de riscos de mudanças climáticas
Sobre possíveis mudanças em competência de algumas pastas, Marina Silva destacou mensagem do presidente Lula de que trabalhará até o fim para preservar atribuições do MMA e do Ministério dos Povos
Ministro da Educação defende regulamentação das plataformas digitais
Para Santana, “é preciso que haja mecanismos para punir e controlar as redes sociais que tentam estimular o fascismo, a intolerância, o ódio, o medo, o armamento.”
