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Congresso Nacional


No último mês, a oposição liderada pelo PL apresentou o projeto de lei que prevê anistia aos acusados pelos atentados pelos ataques contra as sedes dos Três Poderes em 8 janeiro de 2023. O texto ainda pode beneficiar o ex-presidente Jair…

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Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas apontam que a superfederação lançada por União Brasil e Progressistas é resultado da força obtida pelo Legislativo por meio das emendas parlamentares e indica uma mudança na regra do jogo…

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No Dia do Trabalhador, a Sputnik Brasil listou alguns projetos em tramitação no Congresso Nacional que podem impactar diretamente os direitos e a rotina do trabalhador brasileiro. Confira os principais:

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Prevista para entrar em vigor no dia 1º de julho de 2025 após três adiamentos, a portaria assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que a possibilidade de trabalho aos domingos e feriados deve ser decidida em convenção…

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Enquanto crescem as tensões em todo o mundo, inclusive regionais, e gastos militares alcançaram um patamar histórico de mais de US$ 2,4 trilhões (R$ 13,7 trilhões) só no ano passado, o Brasil vai na contramão e reserva quase 90% do…

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (16) a reforma do Imposto de Renda (IR) no Brasil e lembrou que a discussão cria um constrangimento moral para os chamados super-ricos, que pagam alíquotas menores quando…

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O ex-presidente Michel Temer (MDB) foi responsável por indicar em 2017 Alexandre de Moraes para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao jornal O Globo, Temer ainda defendeu que as penas aos condenados pelo 8 de Janeiro…

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Em entrevista à GloboNews nesta terça-feira (15), o deputado federal e líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou os 146 parlamentares de partidos da base do governo que assinaram o pedido de urgência para o projeto de lei…

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De autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), o texto original conhecido como “PL da Anistia”, previa anistiar irrestritamente qualquer pessoa que desde a data do segundo turno das eleições de 2022, tivesse sido presa pela PF. Mas…

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Em entrevista, ministra levantou a possibilidade da pena de condenados pelo 8 de Janeiro ser discutida no Congresso, o que irritou ministros do STF.

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