Congresso Nacional
Brasil e Emirados Árabes reafirmam interesse em parcerias em sustentabilidade e comércio
Representantes da nação árabe estiveram na CNI, nesta quinta-feira (15), para reforçar a importância da indústria na COP28 e discutir sobre desafios do financiamento para países em desenvolvimento
Injúria homofóbica é forma de racismo e MP detém titularidade da ação
A injúria relacionada à orientação sexual, embora ainda não esteja…
Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização
Texto reúne toda a legislação relacionada à área esportiva, como a Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei da Bolsa Atleta.
Haddad elogia Congresso e cobra Banco Central após decisão da S&P
Para ministro da Fazenda, melhoria da nota da dívida pública brasileira pela agência de classificação de risco é resultado da harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário. E agora, segundo ele, falta o BC reduzir juros.
Senadores da Comissão Yanomami entram em acordo e aprovam relatório
Relator se comprometeu a incluir no texto final a recomendação para o Congresso aprovar projetos de lei sobre certificação do ouro e sobre combate à discriminação contra os indígenas.
Haddad quer atrelar desoneração da folha à reforma tributária
Ministro da Fazenda pediu “parcimônia” ao Congresso Nacional para não alterar o texto aprovado pelos deputados sobre o arcabouço fiscal.
Governo envia ao Congresso projeto que regulamenta a cadeia do ouro
Secretaria de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça, diz que a proposta é essencial para fortalecer o combate ao garimpo ilegal em terras indígenas e em áreas de preservação.
Congresso instalará comissões para analisar medidas provisórias
Tática usada por Lula nos dois primeiros mandatos para ter governabilidade perdeu força diante do fortalecimento do Legislativo frente ao Executivo nos últimos anos, diz professor da UnB.
Desenrola Brasil poderá reduzir em até 40% inadimplência no país
CNC diz que, em maio, pessoas com dívidas há mais de 90 dias eram 45,7% dos inadimplentes. É a maior taxa para um mês em três anos e vem crescendo desde dezembro de 2022 (43,9%).
CPMI do Golpe quer ouvir Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres
Relatora da comissão, senadora Eliziane Gama anexou ao plano de trabalho 62 requerimentos, dentre eles há pedidos para ouvir testemunhas e solicitação de informações a órgãos públicos.
