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Congresso Nacional


Entrevistado no programa Sem Censura, o ministro de Relações Institucionais falou sobre os primeiros 100 dias do governo Lula e os desafios que ainda serão enfrentados.

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Para ministro da Fazenda, novo marco das Parcerias Público-Privadas (PPP) vai facilitar investimentos no setor. Marco será lançado após viagem de Lula à China.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Congresso Nacional a retirada de tramitação de quatro projetos de lei encaminhados pelo governo d

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Norma foi publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial. Texto trata do aproveitamento da água de chuva e daquela usada em chuveiros, lavatórios de banheiro e máquinas de lavar roupa.

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Agenda Legislativa da Indústria aponta a visão do setor sobre os projetos mais urgentes e relevantes em 2023

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Encontro com líderes empresariais ocorreu dois dias após envio ao Congresso Nacional de projeto de lei para abrir crédito suplementar no valor de R$ 4,18 bilhões ao orçamento do Fundo

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo quer editar uma medida provisória para evitar que ajuda aos estados para investimentos seja equiparada a outras despesas.

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Câmara e Senado enfrentam impasse sobre votação de Medidas Provisórias do governo Lula. Presidentes das duas casas têm posições diferentes sobre a composição dos colegiados, compostos por deputados e

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Ministro não adiantou detalhes para impulsionar a arrecadação, mas disse que um dos eixos consiste em tributar setores que não estão pagando imposto, como empresas de comércio eletrônico.

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