Congresso Nacional
Lula pede retirada de tramitação de quatro projetos no Congresso apresentados por Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Congresso Nacional a retirada de tramitação de quatro projetos de lei encaminhados pelo governo d
Associação de transportes públicos pede cautela sobre implantação da tarifa zero na capital
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Lula sanciona lei com medidas contra desperdício de água
Norma foi publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial. Texto trata do aproveitamento da água de chuva e daquela usada em chuveiros, lavatórios de banheiro e máquinas de lavar roupa.
Ministra Luciana Santos destaca atuação do comitê da MEI para a recomposição do FNDCT
Encontro com líderes empresariais ocorreu dois dias após envio ao Congresso Nacional de projeto de lei para abrir crédito suplementar no valor de R$ 4,18 bilhões ao orçamento do Fundo
Incentivos fiscais a estados terão mais transparência, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo quer editar uma medida provisória para evitar que ajuda aos estados para investimentos seja equiparada a outras despesas.
Congresso adia instalação de comissão de MP que reestrutura Executivo
Câmara e Senado enfrentam impasse sobre votação de Medidas Provisórias do governo Lula. Presidentes das duas casas têm posições diferentes sobre a composição dos colegiados, compostos por deputados e
Haddad deve apresentar novo arcabouço fiscal ao Congresso na quarta
Ministro não adiantou detalhes para impulsionar a arrecadação, mas disse que um dos eixos consiste em tributar setores que não estão pagando imposto, como empresas de comércio eletrônico.