Congresso Nacional
Lula envia ao Congresso projeto de valorização do salário mínimo
Governo federal lembra que o salário mínimo é referência para repasses diretos feitos a mais de 25 milhões de brasileiros.
Congresso Nacional quer mais rigor para arcabouço fiscal
Principal polêmica envolve impeachment presidencial, em caso de descumprimento de metas
Copom ignora pressão federal e mantém Selic em 13,75% ao ano
“A atual conjuntura econômica requer paciência e serenidade na condução da política monetária”, justificou o colegiado
Copom mantém novamente juros básicos da economia em 13,75% ao ano
Pela sexta vez seguida, o Banco Central não mexeu na taxa, que permanece neste nível desde agosto de 2022. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas
Subcomissão da Tarifa Zero recebe precursor de projeto sobre a gratuidade nos ônibus
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Governo exige que Google também divulgue argumentos a favor do PL 2630
Se descumprir as determinações da Senacon, a empresa será multada em R$ 1 milhão por hora. Empresa teria infringido Código de Defesa do Consumidor.
Lula anuncia política de reajuste do salário mínimo e isenção de IR
Governo editará projeto de lei que estabelece reajuste acima da inflação. Presidente também prometeu, até 2026, aprovar isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Governo concede reajuste de 9% a servidores do Executivo
Segundo o presidente Lula, será necessária a realização de concursos para repor pessoal em diversas carreiras. Como exemplo, ele citou o Ibama.
Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também anunciou que o governo enviará um projeto de lei para assegurar a recomposição da inflação, para valorizar o mínimo.
Líderes indígenas se unem contra projetos no Congresso
Além do projeto de lei que cria o marco temporal, outras iniciativas preocupam os indígenas, como o PL 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas.
